Gustavo Naciff de Andrade

No contexto atual de mudanças climáticas há um consenso sobre a importância da inovação em tecnologias de baixa emissão de carbono como um vetor fundamental para a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/descarbonizacao">descarbonização</a> das economias. Como parte desta transformação, as questões relacionadas à produção e uso da energia estão incorporadas na chamada transição energética.
Os cenários net zero da Agência Internacional de Energia (IEA) estimam que cerca de 35% das reduções de emissões de CO2 necessárias em 2050 provêm de tecnologias que estão em desenvolvimento e, portanto, ainda não chegaram nos mercados à escala comercial. A inovação requer tempo, por isso precisamos reforçar o apoio à pesquisa, desenvolvimento e demonstração (PD&amp;D) agora, se quisermos que as tecnologias emergentes estejam prontas a tempo e que o Brasil seja de fato um protagonista desta nova economia.
Quando avaliamos o caso do Brasil, o diagnóstico é desafiador: os investimentos públicos no setor caíram pela metade desde 2015, passando de um aporte de R$ 1,5 bilhão para R$ 704 milhões em 2022. Essa tendência alarmante revela a necessidade premente de ações e ferramentas inovadoras para reverter o curso e impulsionar a inovação no setor. Nesse contexto, a existência da iniciativa Inova-E, uma plataforma transparente digital projetada para ser a fonte central dos dados de investimentos brasileiros em PD&amp;D em energia, apresenta-se como uma boa alternativa para municiar com dados e informações as tomadas de decisão para a transição energética sustentável e inclusiva.
A Inova-E surgiu da necessidade de criação de uma plataforma acessível para inovação em energia no país. Em 2018, como fruto da participação na Mission Innovation (uma inciativa internacional com adesão de mais de 20 países para acelerar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e demonstração), o Brasil percebeu a complexidade de mensurar os investimentos públicos em inovação em energia.
A ausência de uma base de dados integrada levou o governo brasileiro, em colaboração com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Ministério de Relações Exteriores, o CGEE e a CEPAL, a criar o Energy Big Push (EBP) em 2019. Dentro dessa iniciativa, surgiu a Inova-E, uma plataforma com a missão de aprofundar a compreensão das tendências de investimento em PD&amp;D em energia e apoiar a formulação de políticas públicas e novos investimentos.
A abordagem metodológica na elaboração da plataforma começou focando na prospecção, coleta, tratamento, análise exploratória e transparência de dados de investimentos públicos e publicamente orientados em PD&amp;D. A plataforma restringe-se, por enquanto, a esses investimentos, uma vez que os dados do setor privado não estão disponíveis de forma estruturada. As estatísticas da Inova-E consideram investimentos realizados por instituições fomentadoras como Aneel, ANP, BNDES, CNEN, CNPq, Fapesp, Finep e FNDCT, proporcionando um panorama inédito dos esforços em inovação no setor energético brasileiro.
A realidade atual aponta que a soma dos investimentos públicos e publicamente orientados em PD&amp;D totalizaram R$ 3,8 bilhões em 2022, sendo o total do investimento público de R$ 700 milhões somado aos R$ 3,1 bilhões publicamente orientados (recursos derivados de obrigações legais e regulados pela Aneel e ANP em seus programas de P&amp;D).
No entanto, o histórico mapeado pela plataforma mostra uma redução significativa em relação aos anos anteriores, com as marcas de R$ 3,8 bilhões em 2016, R$ 4,3 bilhões em 2017, R$ 5,2 bilhões em 2018, R$ 4,6 bilhões em 2019, R$ 4,8 bilhões em 2020 e R$ 4,4 bilhões em 2021 (todos os valores à preços de 2022). 
Diante deste diagnóstico, o governo federal tem se movido para reverter essa situação. Exemplo disso foi o recente anúncio feito no âmbito do programa Mais Inovação Brasil, para financiar projetos nas áreas da transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. No total, os editais representam o investimento total de R$ 20,8 bilhões, sendo R$ 10 bilhões do BNDES, R$ 10 bilhões da Finep e R$ 850 milhões em subvenção econômica.
Além disso, os dados disponíveis na Inova-E nos permitem outras análises importantes. Uma delas é a migração de expertises e diversificação no setor de óleo &amp; gás, evidenciada pelos dados da ANP, que indicam uma mudança de foco para tecnologias alinhadas à transição energética. Nos últimos anos aumentou os investimentos de empresas do setor em tecnologias associadas à renováveis, armazenamento e outras tecnologias transversais, além de hidrogênio e eficiência energética.
Outro movimento apontado em dados da plataforma é a intensificação dos investimentos voltados à inovação na cadeia do hidrogênio. A maior parte desses projetos é relacionada aos usos industriais. Com a expectativa de um impulso adicional proveniente da Resolução CNPE 2/2021 e do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), é provável que os investimentos em hidrogênio de baixa emissão de carbono ganhem ainda mais relevância nos próximos anos.
O histórico de mapeamento revela uma trajetória nitidamente ascendente, que partiu de apenas R$ 6 milhões em 2016, e atingiu R$ 103 milhões em 2022. O PNH2, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, propôs elevar o investimento anual em P&amp;D de hidrogênio para R$ 200 milhões até 2025, usando, inclusive, os dados da Inova-E como referência. 
A chave para o protagonismo nas novas tecnologias de baixo carbono do Brasil passa não apenas pela necessidade de se expor a realidade dos investimentos em inovação em energia no país, mas também pela utilização de ferramentas tecnológicas e transparentes para apoiar à formulação de políticas, promoção de pesquisas e orientação de novos investimentos.
O Brasil tem uma fronteira de economia verde com enorme potencial de desenvolvimento econômico e social, mas não pode atuar nesse mercado promissor de maneira intuitiva. Com a sua capacidade única de proporcionar uma visão abrangente do panorama de investimentos em PD&amp;D em energia, a Inova-E não apenas catalisa a inovação no presente, mas também pavimenta o caminho para um futuro energético mais sustentável no Brasil.

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JOTA

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