Luciano de Souza Godoy

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<p>É uma alegria para mim poder contribuir para o <strong><span style="color: #ff6600;">JOTA</span></strong>, especialmente pela liberdade de poder formular uma contribuição quinzenal com temas diversos. Parto sempre da minha percepção dos fatos relevantes da semana, minhas experiências de vida e, intimamente, do desejo em compartilhar ideias sobre o mundo jurídico. Hoje é dia das mães. Sou filho, sou marido e sou pai de mulheres com um apurado espírito maternal, razão pela qual imagino (com grande pretensão!) que sei como homem o que é ser mãe.</p>
<p>Dia das mães, mereceram reflexões sobre elas ‐ na minha experiência de vida, há alguns episódios que vi, ouvi e observei sobre mães, suas questões jurídicas e os casos judiciais que os analisaram. Menciono a seguir três histórias que merecem ser divididas para tentarmos entender os atalhos nos quais algumas pessoas se metem.</p>
<p>História 1 – na década de 1960, a situação feminina na sociedade era de absoluta submissão ao pai e, depois do casamento, ao marido. A virgindade feminina era um mito a ser derrubado. Uma mulher haveria de se casar virgem para ser respeitada por seu marido, o qual, comumente, mantinha relações amorosas com outras mulheres, destas advindos filhos que não seriam reconhecidos como filhos (e herdeiros). Filhos mesmos (e herdeiros) somente aqueles da relação matrimonial com a esposa escolhida a dedo na sociedade. Uma mãe solteira seria alguém já condenada na juventude ao ostracismo social. Neste cenário, uma jovem de 16 anos, namorando um rapaz pouco conhecido na sua cidade, fica grávida; ele desaparece em poucos dias. Uma jovem solteira, uma família angustiada, com uma situação a resolver e o aborto não era uma solução, já que seguiam a risca os valores da sua religião. A decisão familiar foi – manter a gravidez e, ao nascer, a filha seria registrada como descendente dos avós, isto é, sendo irmã da sua mãe biológica. Um segredo, um drama, um problema jurídico, que somente veio a tona no final da década de 1980 ao ser realizar a partilha e o inventário dos bens do avô (pseudo‐pai) da jovem, a qual, neste momento, teve a si revelados os detalhes do seu nascimento e registro. Caiu uma bomba na sua vida – a sua irmã era a sua mãe, os seus pais seriam os seus avós. E esta situação interferia diretamente na partilha da herança, já que ela seria herdeira necessária. Ninguém questionou, nem mesmo exame de DNA foi feito porque os tios (pseudos‐irmãos) e a própria mãe biológica da jovem afirmaram a história. Ela aceitou. Acertou‐se a herança por meio de renúncia, já que a jovem não quis moralmente participar da herança do seu avô, situação que de fato não lhe era devida. Esta história me marcou pelo desprendimento de duas mães – a avó e a mãe da jovem – que, pelo momento histórico, abriram mão dos seus status para assumirem um outro em nome da preservação da família.</p>
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<p>História 2 – No Brasil, década de 1970, a chamada “adoção à brasileira” era largamente usada. As famílias que desejavam adotar uma criança procuravam costumeiramente um agenciador, que lhe “arrumava” uma criança de uma mãe que não a queria (ou não podia criar!). Eu conheci um destes agenciadores que, inclusive, esforçavam‐se para buscar um criança com traços semelhantes aos pais. Muitas vezes, pagava‐se por esta intermediação. E os pais “adotandos” compareciam ao registro civil e declaravam o nascimento da criança como filho ou filha biológico. Pronto. Estava realizada mais uma adoção à brasileira, sem processo judicial, sem perda do pátrio poder ou poder familiar, sem laudo social ou psicológico, sem nada. Em meados dos anos 1990, o exame de DNA emerge e se torna cada vez mais acessível. Casos começam a ingressar na Justiça para reconhecer a nulidade daquele reconhecimento de filiação, baseada em uma declaração falsa (mas compreensível do ponto de vista afetivo!) já que os demais irmãos conheciam a origem daquela filiação; o questionamento vinha em regra no momento da partilha da herança, uma vez que, excluir um herdeiro que não seria filho ou filha, proporcionaria um quinhão maior aos demais. Vi inúmeros casos desta natureza; penso que cinco, dos que me recordo. E a Justiça foi inovadora ao firmar o conceito de paternidade sócio afetiva, preservando os laços de filiação para aquele que foi criado por uma vida como se filho fosse, rejeitando o pedido dos seus irmãos para o reconhecimento de nulidade do vínculo como base na declaração falsa de filiação biológica. Há inúmeros precedentes dos Tribunais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça. Por que o questionamento só vinha no momento da partilha da herança? Por ambição? Acho que sim, mas também porque a autoridade moral de uma mãe que praticou um ato de extrema generosidade ao assumir a maternidade de uma criança como se seu filho fosse inibia até a sua morte a iniciativa dos demais filhos em questioná‐la.</p>
<p>História 3 – Como advogado recém formado, trabalhei por 03 anos como advogado dativo em Varas de Família; algumas vezes, prestando assistência judiciaria gratuita. Atendo uma mãe de dois meninos, um de 03 anos e outro de 05 anos; ela estava desempregada, era drogada e nem sabia quem eram os pais dos garotos. Vivia na rua. Sofreu um processo de perda do pátrio poder (hoje poder familiar!) o qual foi aceito e julgado procedente. As crianças foram destinadas a um abrigo e, meses depois, adotadas por um casal de suíços. A mãe biológica se recuperou com a ajuda da Igreja e procurou a Justiça para reaver as crianças. Era tarde, mas ela insistiu e lá fui eu, advogado jovem, tentar desfazer a perda do pátrio poder e a adoção internacional. A obstinação daquela mulher me sensibilizou, mesmo eu vendo a remota chance de reverter a situação. Desarquivei o processo de adoção, apresentei um pleito; ingressei também no processo de perda do pátrio poder e foi marcada uma audiência. Minha consciência me chamava à razão; tudo fora feito nos termos da lei e, muito provavelmente, as crianças estariam bem, melhor até que se fossem criadas com a mãe em um ambiente de extrema pobreza. Mas eu era advogado da mãe e deveria honrar o meu juramente de defender o cliente – fui adiante e insisti com o Juiz. Ele marcou uma audiência e comparecemos – eu e a mãe agora recuperada, mas visivelmente humilde e pobre; ele tentou dissuadi‐la a continuar com o pleito; ela insistiu que estava recuperada e queria reaver os filhos, que possuía condições de criá‐ los, que pobreza não seria causa de remoção dos filhos da mãe; eu novamente surpreso com a obstinação daquela mulher. O Juiz foi muito calmo e ponderado; sugeriu um adiamento da audiência até que viessem informações da assistente social quanto à atual condição das crianças com os pais adotivos na Suíça. Passados em torno de 60 dias, retornamos e o laudo era chocante – as crianças estavam muito bem, fotos dos meninos com roupas de inverno em uma estação de esqui, a casa da família não era nada modesta, e ambos felizes! Foi um momento duríssimo e, sem ninguém falar nada, a mãe muito emocionada, ao Juiz e a mim manifestou‐se pela desistência do seu pleito. Ela se convenceu. Como eu lhe falei no primeiro dia que nos conhecemos – era tarde demais.</p>
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<p>Um ótimo dia da mães.</p>
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<p><em>Luciano de Souza Godoy, 45 anos, Advogado em São Paulo, sócio do PVG Advogados, Professor da Direito FGV SP, ex‐Juiz Federal. É mestre e doutor em Direito pela USP e foi Visiting Scholar na Columbia Law School. Email – Luciano.godoy@fgv.br</em></p>
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Justizia

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