Aderruan Tavares

A empresa Magazine Luiza tomou em surpresa o Brasil, ao anunciar que fará processo seletivo exclusivo para admissão de trainees negros. Estávamos bem (ou mal) acostumados com as cotas para negros em universidades e no serviço público. Mas processo seletivo exclusivamente para negros na área privada não é nada usual, ainda mais partindo de uma grande empresa do país.
Contudo, como não haveria de ser diferente, mencionada ação tem sido taxada de (vejam o paradoxo) racista: o tal “racismo reverso”. Sim, as ações afirmativas incomodam. Para os proselitistas do racismo, passivos ou ativos, essas ações tiram as suas “vagas” e seus “espaços”.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Embora o atrevimento social seja evidente, nada mais verdadeiro. Esses “espaços reservados” eram intocáveis, ninguém que não fosse igual ou aceitável poderia entrar neles ou fazer parte deles. “Retirar” essas vagas e dá-las a determinado grupo é uma heresia escabrosa; não pode ser aceito pelo “bem da nação” e dos “cidadãos de bem”.
<blockquote class="jota-article__eye">Mais revoltante ainda quando este processo seletivo se desenvolve no setor privado, esse setor liberalmente aberto a todos e onde o capital impera com poucas restrições.</blockquote>
O racismo é muito mais do que os olhos dos mais bem intencionados podem vem. Em uma sociedade sedimentada pela escravidão e pela exploração dos corpos negros, o racismo está em tudo e só um esforço monumental de ordem intelectual é possível percebê-lo devidamente. Silvio Almeida nos diz que ele é estrutural assim como institucional<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
De qualquer forma, o racismo, no Brasil, é realizado diariamente e de forma imperceptível. Pelas piadas, pelos olhares. Pelas mensagens de WhatsApp, pelas não curtidas. É o joelho no pescoço e a bala nas costas. Edifica e estrutura. Cria muros e grades. Expulsa e humilha.
No país em que, como disse Millôr Fernandes, “o menino nasceu preto apesar de todo o esforço dos médios”, a construção social do outro por trás do racismo e sua odiosa práxis natural vem antes mesmo da raça. A categorização em raça é consequente, não antecedente. A cor da pele, ou qualquer outra forma de rotulação, para definir as qualidades subjetivas e objetivas do indivíduo não passa de vã alegoria do pensamento humano.
É mais uma questão de estratificação social do que uma questão biológica. Tudo não passa de uma mera convenção social surgida para estabelecer a opressão e justificar o exercício de poder. O racismo prega a diversidade desigual e eleva alguma raça à superioridade, consequentemente, alguma outra raça deve ser inferiorizada, se não o sistema racista não fecha.
O racismo estabelece uma divisão cidadã. Como pondera Achille Mbembe, o negro, em seu próprio país é um cidadão de segunda categoria, pois possui algo como uma cidadania de empréstimo (citoyenneté d´emprunt). Esse tipo de “cidadania” é um dos resultados do poder necropolítico.
Para a necropolítica, a morte não tem significado e nem tragicidade, porquanto é natural; ela está permitida a agir por diversos meios, senão por todos eles (lícitos ou ilícitos); este poder não possui quaisquer limites pré-definidos. Em sociedades (de)formadas pela escravidão, “o racismo é o motor princípio da necropolítica”<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>.
Refutar o racismo, dizer que ele não existe ou coisas do tipo “não sou racista, veja, tenho um amigo negro”, é uma das primeiras atitudes racistas. Como alerta Ibram Kendi, não há neutralidade na luta contra o racismo; ser contra o racismo é ser antirracista. Ser apenas “não racista” permite com que se perpetuem as condições e estruturas racistas: “a reivindicação do ‘não racista’ neutro é uma máscara para o racismo”; assim, o antirracismo é a identificação e a descrição o racismo, com o propósito de ter condições propedêuticas, epistemológicas e metafísicas de enfrentá-lo<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
Assim, as ações afirmativas são tentativas para que as coisas voltem para os lugares aos quais elas nunca estiveram. São as lutas por reconhecimento perdidas na poeira do tempo e nas telas dos nossos smartphones. Ademais, não há como dissociar justiça social das lutas por reconhecimento.
As lutas por reconhecimento são as mais puras reinvindicações por justiça. As lutas por reconhecimento são sintomáticas, causam convulsões sociais, estranhamentos estruturais e inquietações individuais, justamente porque a sociedade e suas instituições políticas não lhes conferem a justiça material devida.
Construir uma sociedade onde há espaço para todos não é só necessário como urgente. Para isso, distorções históricas têm que ser superadas. A iniciativa privada do Magazine Luiza, assim como de outras empresas, contribui para que alguns contextos individuais sejam minimizados.
Outros contextos maiores de justiça, de maior amplitude social, ainda estão em jogo e não serão facilmente superados. As ações afirmativas são a pura expressão das lutas por reconhecimento da minoria afetada. Elas se aderem a um espaço amplificado da justiça distributiva, em busca da faceta material da justiça social. A ideia central de uma ordem justa está na ausência de todas as formas de arbitrariedade e dominação<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, entre as quais está o racismo, assim como o machismo, a intolerância religiosa, a homofobia e outras nefastas políticas excludentes.
Termino com a passagem de Millôr Fernandes: “o Brasil tem um enorme passado pela frente”. Mantenhamo-nos firmes.
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Afinal, quem é Kassio Nunes? O que esperar dele no STF? E o que tiramos do processo de escolha de Bolsonaro? Ouça no Sem Precedentes, podcast sobre Constituição e Supremo:
https://www.youtube.com/watch?v=6UbopF1SKqA&amp;feature=emb_title
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Almeida, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Mbembe, Achille. Politiques de l'inimitié. La Découverte, 2018, p. 56.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> KENDI, Ibram X. How to be an antiracist. One world, 2019, pp. 8-9.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> FORST, Rainer. The right to justification: Elements of a constructivist theory of justice. Columbia University Press, 2011, p. 189.

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JOTA

O caso do processo seletivo exclusivo para admissão de trainees negros pelo Magazine Luiza

Lutas por reconhecimento, racismo e ações afirmativas privadas

O caso do processo seletivo exclusivo para admissão de trainees negros pelo Magazine Luiza