Processo civil
No Brasil, certamente em função das abissais desigualdades sociais existentes, a chamada pirâmide da litigância é extremamente afunilada
Está pautado, para esta quarta-feira (22/11), o julgamento do Recurso Especial 2.021.665/MS, afetado para o tema 1198 de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definirá uma tese sobre a “possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos […]
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