Fátima Parizzi

Daniel Furlan Amaral

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

A liderança econômica conquistada reclama de agentes e atores o permanente olhar de promover o incremento e a manutenção da qualidade do que é ofertado, exigência esta que não pode ser tratada de modo distinto pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agronegocio">agronegócio</a> brasileiro.
Observa-se que tal postura implica, sim, em ônus e bônus; pois revela-se para a evolução constante a necessidade de sempre medirmos nossos parceiros e concorrentes pela régua que somos; isto para garantir o primeiro lugar no pódio dos negócios.
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Em matéria de conquistas de novas divisas comerciais no agronegócio, cujas margens de lucros são bastantes estreitas, a ‘régua de medição’ não deve ser a de estagnação ou de aclimatação a uma determinada zona de conforto, pois “a grama do vizinho” será de fato mais verde, seja porque este se aproveitará de soluções de acomodação por seus parceiros e/ou concorrentes, seja porque trabalharão muito mais duro para superar a posição por estes (parceiros e/ou concorrentes) conquistadas.
A posição de liderança global conquistada pelo agronegócio brasileiro se deu e se dá por fatores que incluem a (i) concessão de linhas de créditos agrícolas oficiais; (ii) mecanismo de apoio à comercialização pelo governo; (iii) o crescimento das redes varejistas; (iv) entrada de ‘tradings companies’; (v) desenvolvimento de um sistema de bases nacionais e estrangeira; (vi) o desenvolvimento do mercado chinês; (vii) o empreendimentos dos agricultores, com a criação de “cadeias de valor”; e o (viii) impacto da ciência, com especial destaque referencial para as pesquisas realizadas pela Embrapa. [1]
Essa breve, mas relevante introdução sobre liderança e a conquista pujante do agronegócio brasileiro em nível global, emprega-se para apresentar o tema que de fato será enfrentado neste expediente: a questão do percentual de umidade da soja, corroborando a exigência de revisão para o Padrão Oficial de Classificação da Soja (P.O.C.) que está sendo examinada, conduzida e promovida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), considerada a necessidade de se promover a revisão da atual recomendação do percentual de umidade fixado em 14% (IN 11/07) para 13%.
Aliás, exame, condução e promoção pelo MAPA - de modo transparente e leal -franqueada a participação ampla e colaborativa de vendedores/produtores e compradores/empresas do grão de soja, frise-se, já há quase 02 (duas) décadas, não há 02 (dois) dias e/ou 02 (dois) anos, ou seja, há quase 20 (vinte) anos e desde a publicação da Instrução Normativa MAPA nº 11, de 15 de maio de 2007 (IN 11/2007).
A referida IN 11/2007 estabeleceu “o Regulamento Técnico da Soja, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínseca e extrínseca, a amostragem e a marcação ou rotulagem,” tendo em seu artigo 4º, § 4º, sido consignada que para o padrão de umidade da soja a recomendação é que seja observado o “percentual máximo de 14% (catorze por cento).”.
A transcrita recomendação do percentual de umidade em 14% para a soja, nos moldes como recomendada pela IN 11/2007, vem sendo discutida e analisada à exaustão nestes quase 20 (vinte) anos, isto para a revisão do P.O.C. da soja, seja em razão de que nossos parceiros e/ou concorrentes já adotam percentuais distintos: Estados Unidos (13%), Argentina (13.5%) e China (13%), seja em razão de que estudos e pesquisas científicas concluem que a redução desse percentual reflete positivamente na qualidade da soja.[2 a 9]
Some-se, ao acima afirmado e para esse período, o fato de haver orientação ao governo brasileiro para as relações com a China no sentido de
Firmar ampla parceria na área agroalimentar que permita a expansão das exportações para itens de maior valor agregado na cadeia soja-proteína animal (comércio e investimentos, acesso a mercados, investimentos cruzados, cooperação técnica e estabelecimento de padrões mutuamente reconhecidos nas áreas de sanidade e qualidade dos alimentos);[10]
Não é, portanto, surpresa para os agentes, atores, vendedores/produtores e compradores/empresas atuantes na cadeia produtiva da soja haver a necessidade de se promover a revisão da atual recomendação do percentual de umidade fixado 14% prevista na IN 11/2007, isto para o incremento da qualidade da soja, seja (i) pelo posicionamento de nossos parceiros e/ou concorrentes; (ii) pelas exigências comerciais; mas, especialmente, (iii) pelos resultados científicos.
Importante aqui observar, como fecho conclusivo, que tal necessidade revisional não pode ser tratada como a relação estabelecida entre Antonio, em nome do apaixonado Antonio, com o mercador Shylock, e nem a Administração pode ser arvorar na condição do Tribunal de Veneza, pois as relações contratuais na cadeia do complexo soja são firmadas voluntariamente e ente privados.[11]
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[1] KLEIN, Herbert S. LUNA, Francisco Vidal. ‘Alimentando o mundo: o surgimento da moderna economia agrícola no Brasil’ – Rio de Janeiro : FGV Editora; São Paulo : Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2020, 440 p.
[2] ALENCAR, E. R.; FARONI, L. R. A. Storage of soybeans and its effects on quality of soybean sub-products. In: KREZHOVA, D. (Org.). Recent trends for enhancing the diversity and quality of soybean products. Rijeka: Intech Open Acess Publisher, 2011. p. 47-66.
[3] ALENCAR, E. R.; FARONI, L. R. D.; PETERNELLI, L. A.; SILVA, M. T. C.; COSTA, A. R. Influence of soybean storage conditions on crude oil quality. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 14, n. 3, p. 303-308, 2010.
[4] BISCHOFF, T. Z.; COELHO, S. R. M.; SCHOENINGER, V.; CASSOL, F. D. R.; PRADO, N. V. P.; CHRIST, D. Technological quality of soybean oil obtained from stored grain under controlled environmental conditions. Journal of the Brazilian Association of Agricultural Engineering, v. 36, n. 6, p. 1145-1156, 2016.
[5] BORDIGNON, B. C. S. Relação das condições de armazenamento com a qualidade fisiológica de sementes e composição do óleo extraído de cultivares de soja. 2009. 90 p. Dissertação (Mestrado em Agronomia) – Universidade Federal de Santa Maria, 2009.
[6] RAMOS, A. H.; TIMM, N. S.; FERREIRA, C. D.; OLIVEIRA, M. Effects of the intensification of soybean defects: consequences on the physicochemical, technological, protein and oil properties. European Food Research and Technology, v. 247, p. 1277-1289, 2021a.
[7] RAMOS, A. H.; TIMM, N. S.; FERREIRA, C. D.; ANTUNES, A. C.; HOFFMANN, J. F.; RIOS, A. O.; OLIVEIRA, M. Effects of the intensification of soybean defects: degradation metabolism of carbohydrates, organic acids, proteins, lipids and phenolics. Journal or Food Processing and Preservation, v. 45, e15516, 2021b.
[8] ZIEGLER, V.; VANIER, N. L.; FERREIRA, C. D.; PARAGINSKI, R. T.; MONKS, J. L. F.; ELIAS, M. C. Changes in the bioactive compounds content of soybean as a function of grain moisture content and temperature during long-term storage. Journal of Food Science, v. 81, n. 3, p. H762-768, 2016a.
[9] ZIEGLER, V.; FERREIRA, C. D.; HOFFMANN, J. F.; OLIVEIRA, M. D.; ELIAS, M. C. Effects of moisture and temperature during grain storage on the functional properties and isoflavone profile of soy protein concentrate. Food Chemistry, v. 242, p. 37-44, 2018.
[10] COSTA, Roberto Teixeira da. ‘O Brasil tem medo do mundo? Ou o mundo tem medo do Brasil? : reflexões e comentários sobre o isolamento internacional do país pré e pós-pandemia. – 1. ed. – São Paulo : Noeses, 2021. 288 p.
[11] SHAKSPEARE, William. ‘The Merchant of Venice’. Peça teatral de comédia trágica. Escrita entre 1596 e 1598.

PARQUE NACIONAL CHAPADA DOS VEADEIROS

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JOTA

Em matéria de conquistas de novas divisas comerciais no agronegócio a ‘régua de medição’ não deve ser a de estagnação

Liderança e revisão técnica do padrão oficial de classificação da soja

A referida IN 11/2007 estabeleceu “o Regulamento Técnico da Soja, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínseca e extrínseca, a amostragem e a marcação ou rotulagem