Marcelo Cama Proença Fernandes
No atual contexto jurídico-político brasileiro, em que o Supremo Tribunal Federal assumiu um papel de protagonismo institucional, é no mínimo temerário apontar-se que determinado tema dominará a pauta da Corte no curto prazo. O Supremo é hoje um órgão jurisdicional cuja atuação alcança praticamente todos os segmentos da sociedade brasileira e que examina controvérsias relativas […]