Mineração e Direito
Eficácia do novo modelo construído no Brasil dependerá do grau de sucesso das primeiras disputas, especialmente o leilão de 21/10
O próximo 21 de outubro será uma data especial para a mineração brasileira. Será realizado o primeiro leilão de áreas minerárias tituladas pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Por meio de uma licitação por maior preço – leia-se, maior percentual de royalty na […]
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Tiago de Mattos Silva