João Carlos Mello

Luiz Fernando Leone Vianna

A Agência Nacional de Energia Elétrica (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/aneel">Aneel</a>) abriu a Consulta Pública 10/2025 para que a sociedade envie sugestões ao edital do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), agendado para junho de 2025. Com prazo para contribuições até 14 de abril, esse debate é de extrema importância porque o certame trata do futuro da segurança energética de nosso país.
O Brasil ocupa hoje posição de liderança global em <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/transicao-energetica">transição energética</a>. Nossa matriz conta com mais de 90% da eletricidade proveniente de fontes renováveis, incluindo hidrelétricas. Sem dúvida, esse contexto reafirma nosso compromisso com a descarbonização e o crescimento sustentável. Um exemplo é o pipeline de novos projetos: dados da Aneel mostram que há 166,5 gigawatts (GW) em desenvolvimento, dos quais apenas 6 GW são de fontes fósseis.
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Esse cenário destaca a necessidade de mecanismos que garantam segurança e estabilidade ao sistema elétrico, o que torna o leilão de reserva de capacidade um instrumento estratégico para o futuro da matriz energética. O certame é um dispositivo que assegura um suprimento de eletricidade confiável, evitando sobrecargas e oscilações na rede elétrica. Seu objetivo é garantir a disponibilidade de usinas flexíveis e despacháveis, prontas para operar quando necessário.
A contratação de térmicas a gás natural está entre as diretrizes do leilão 2025. Faz sentido o uso deste recurso para compor a matriz elétrica por ser uma fonte com flexibilidade operacional e ser um dos combustíveis da transição energética voltado para a redução das emissões de gás de efeito estufa.
Do ponto de vista macroeconômico, a inserção de novas plantas industriais dessa origem tende a impulsionar o setor na medida em que viabiliza investimentos em infraestrutura de transporte, armazenamento e terminais de gás natural. Portanto, a ampliação de térmicas a gás na matriz elétrica não compromete os compromissos do Brasil com a economia de baixo carbono. Ao contrário, pela nova configuração do sistema, os despachos serão por períodos curtos, resultando em geração de energia total reduzida e, assim, menores emissões.
Outra inovação do certame desta edição é a oportunidade de contratação de potência elétrica a partir de empreendimentos – tanto novos quanto existentes – provenientes de termelétricas que utilizem biocombustíveis, como o biodiesel – que é 100% proveniente de fonte vegetal ou gordura vegetal. Essas diretrizes dão ainda mais musculatura às iniciativas públicas de incentivo à transição energética de baixo carbono.
Além disso, o leilão contempla a participação de usinas hidrelétricas, que têm a capacidade de armazenar e despachar energia conforme a demanda, complementando as fontes intermitentes, como a solar e a eólica, garantindo maior estabilidade ao sistema. Há diversas usinas com infraestrutura já instalada, mas que não foram contratadas anteriormente devido à baixa energia associada e, agora, com a nova formatação do certame, projetos anteriormente inviáveis passam a se tornar atrativos e podem ser concluídos.
O leilão também terá impacto significativo quanto ao suporte à industrialização e eletrificação de diversos setores. O perfil do consumo elétrico brasileiro está em transformação, com a expansão da indústria e o crescimento da frota de veículos elétricos, o que exige um planejamento energético sólido e confiável. Para viabilizar essa transição e garantir fornecimento seguro de eletricidade, torna-se indispensável reduzir riscos de escassez e oscilações de preço, proporcionando previsibilidade ao setor produtivo.
O Brasil já dispõe de um parque gerador renovável robusto e um extenso pipeline de novos projetos. No entanto, a segurança elétrica depende do equilíbrio entre fontes intermitentes e despacháveis. O leilão de reserva de capacidade 2025 tem um papel de suma relevância nessa equação por garantir um fornecimento confiável de energia para sustentar o crescimento econômico e acelerar a descarbonização do país.
Com um modelo de contratação inovador e ajustado às novas necessidades da matriz elétrica, o certame se consolida como um pilar assertivo para a segurança do setor e para o impulsionamento da transição energética brasileira.
A abertura da consulta pública para o edital do leilão é uma oportunidade singular para que a sociedade participe da construção de um modelo energético mais eficiente e sustentável. Esse processo permite que diferentes setores – desde especialistas e empresas do setor elétrico até consumidores e organizações ambientais – apresentem sugestões e considerações que possam aprimorar o certame. Dessa forma, garante-se que as diretrizes adotadas estejam alinhadas às necessidades do mercado, à segurança do fornecimento e aos compromissos ambientais do país.

stf energia adi

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JOTA

Agendado para junho, certame se consolida como pilar para impulsionamento da transição energética no Brasil

Leilão de reserva de capacidade: passo estratégico para a segurança energética

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