Lei de Alienação Parental como violência institucional de gênero

A Lei 12.318/2010 possibilitou a discussão de nova questão nas demandas de família: a alienação parental. Passados 12 anos de sua entrada em vigor, alguns dispositivos foram incluídos, revogados ou alterados pela Lei 14.340/2022. A mais notável mudança diz respeito à exclusão da suspensão da autoridade parental como medida possível em caso de alienação parental. […]