Eduardo Fischer

São Paulo é uma cidade de contrastes. De um lado, a maior potência econômica do país, com grande diversidade cultural e elevada concentração de oportunidades. Do outro, desigualdade urbana, longos deslocamentos e uma lógica de expansão que, por anos, empurrou parte significativa da população para longe de áreas que concentram maior oferta de empregos e serviços.
Até o início da década de 2010, o conjunto normativo na capital paulista produziu um efeito perverso: quanto menor a renda, mais distante do centro da cidade ficava a moradia. A habitação social foi sendo deslocada para as bordas, criando uma cidade extensa, com logística cara e complexa e perda de qualidade de vida. Para milhões de famílias, morar longe passou a ser o preço a se pagar pelo acesso à casa própria.
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No entanto, o modelo foi gradualmente modificado a partir da implementação do Plano Diretor de 2014 e de sua revisão em 2023, que integram planejamento territorial, novas políticas de habitação e investimentos em infraestrutura - um processo consistente de correção de distorções históricas.
Esse reordenamento tem sido capaz de reverter as assimetrias da expansão da cidade. A lei municipal não apenas vem redirecionando a produção de moradias para áreas mais centrais e estruturadas, como também fortalecido instrumentos como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Com isso, tornou-se possível levar a população de menor renda para áreas antes inacessíveis, além de oferecer empreendimentos mais qualificados e com melhor padrão construtivo e preço adequado a esse público.
Os números ajudam a dimensionar essa transformação. <a href="https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/noticias/350910?utm_source=chatgpt.com">Segundo a Prefeitura de São Paulo</a>, entre 2021 e junho de 2023, a cidade licenciou mais de 330 mil moradias populares. Desse total, 78% foram destinadas a famílias com renda de até seis salários mínimos, evidenciando o foco em escala e inclusão social.
Esse novo olhar também começa a reposicionar áreas historicamente subutilizadas, como o Centro, que vive um processo de reocupação com mais de 30 mil novos apartamentos viabilizados em apenas quatro anos, recompondo a vitalidade do coração da cidade.
A nova política urbanística também passou a aproximar as residências dos eixos de transporte público, com redução dos custos e da dependência de longos deslocamentos. Esse movimento também tem ampliado o acesso a empregos e serviços essenciais, em um contexto no qual a presença de metrô, trem ou BRT no entorno pode elevar o valor dos imóveis em até 20%.
Os efeitos dessa orientação já aparecem de forma clara nas autorizações concedidas ao longo da última década. Até 2025, a <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/prefeitura-de-sp-autorizou-6-mil-predios-com-moradia-social-em-11-anos">Prefeitura de São Paulo</a> aprovou quase 6.000 empreendimentos com unidades de habitação social, muitos deles em locais de maior dinamismo e conectados à rede de transporte coletivo. Áreas como Barra Funda e Lapa, assim como a zona de transição entre esses bairros, são exemplos de territórios com forte atividade econômica onde essa inflexão começa a se tornar realidade.
Até o término da vigência do Plano Diretor, em 2029, a contribuição das construtoras para essas mudanças deverá ser medida menos pelo discurso e mais pela capacidade de transformar diretrizes urbanas em soluções construtivas eficientes. Isso passa por maior rigor no cumprimento das regras urbanísticas e melhor coordenação entre engenharia, orçamento e obra.
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Em um país marcado por déficit habitacional e problemas de infraestrutura, a experiência paulistana deve ser celebrada: ela mostra que é possível alinhar legislação, planejamento e investimento para produzir escala, qualidade e inclusão social. Mais do que respostas pontuais, é um sistema urbano coerente que sustenta resultados no longo prazo, fazendo de São Paulo um laboratório de políticas de urbanização adaptáveis a diferentes realidades do país.
Se mantido, esse modelo pode produzir efeitos para além da capital paulista, servindo de referência para outras cidades brasileiras.

Legislação urbana e inclusão: binômio possível

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JOTA

Em São Paulo, alinhamento entre regras, planejamento territorial e investimento tem produzido escala habitacional e inclusão social