Felipe Recondo

Se Brasília fosse Politeia, políticos alvos de investigação não se valeriam de seus mandatos para ameaçar aqueles que os investigam. Mas deputados e senadores brasileiros não vivem na cidade descrita por Platão, onde a ética sempre prevalece sobre a corrupção, cujo nome batizou a nova operação da Polícia Federal. E é por isso que a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um segundo mandato corre perigo, especialmente depois das operações de busca e apreensão na casa de três senadores investigados na Lava Jato.
É bem verdade que, publicamente, os colegas não se solidarizam com os senadores atingidos pelas operações de terça-feira - Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Bezerra e Ciro Nogueira. Ninguém subiu à tribuna, além de Collor, para falar mal da Polícia Federal ou do Ministério Público. Mas a solidariedade pode vir de outras formas, discretas e protegidas pelo voto secreto. Ainda mais depois que Janot denunciar – como o fará – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Lava Jato.
O mandato de Janot termina em setembro. Em agosto, uma lista tríplice será remetida pela Associação Nacional dos Procuradores da República à presidente Dilma Rousseff. A lista é corporativa. Não tem previsão legal. A presidente poderia escolher outro nome que não estivesse relacionado. Mas desde o governo Lula, o mais votado pelos membros do Ministério Público é indicado para o cargo.
Janot disputa esta eleição com outros três colegas de MP. Um deles já o criticou abertamente por abrir inquéritos contra políticos sem ter condições de provar os crimes apontados. Seria uma forma sutil de dizer que o procurador usa o cargo para ameaçar políticos. Apesar disso, o nome de Janot deverá ser o mais votado entre os colegas. E a presidente deverá indicá-lo novamente.
Para ser reconduzido, Janot passará por nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Dos 27 titulares da comissão, oito são investigados na Lava Jato. Apenas um deles é da oposição e deve ter a investigação arquivada nas próximas semanas: Antonio Anastasia (PSDB-MG). Se o nome de Janot for aprovado pelo voto secreto, será remetido ao plenário do Senado para nova votação. Ali, precisará de maioria absoluta de votos – 41 votos.
Com os presidentes do Senado e da Câmara, Eduardo Cunha, denunciados, Janot conseguirá 41 votos em plenário? Se o nome for submetido com o quórum baixo, o risco de rejeição cresce. E quem escolherá o momento para colocar o nome em votação é justamente Renan Calheiros.
Mas há outra leitura possível. Sabendo dessas dificuldades, o procurador-geral da República foi para o tudo ou nada. E pode colocar, com isso, o Senado sob vigilância da opinião pública. Que sinal o Senado passará para os eleitores se reprovar o nome de Janot? Por que trocar o PGR agora que as investigações começam a atingir de fato os parlamentares? O sinal seria dos piores.
Por fim, a presidente Dilma Rousseff fica diante de uma situação politicamente delicada. Rodrigo Janot foi indicado para o cargo por ela. E a presidente não terá como não reconduzi-lo, principalmente se ele for o primeiro da lista tríplice. Mas a presidente sabe que a recondução desagradará os presidentes da Câmara e do Senado. Além disso, como os senadores investigados na Lava Jato integram partidos governistas, uma eventual rejeição ao nome Janot seria uma derrota imposta pela sua própria base.
Num cenário ou no outro, reconduzido ou rejeitado, Rodrigo Janot está num jogo de ganha-ganha. Se permanecer no cargo, permanece à frente das investigações e fica no cargo por mais dois anos. Se for derrotado, poderá adotar o discurso de que foi vítima de seus próprios acertos. As investigações, por sua vez, prosseguirão, independentemente de quem estiver no comando da Procuradoria. Ao menos é isso o que se espera, mesmo não sendo Brasília uma Politeia.

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JOTA

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