A prática da jurisprudência defensiva sob o olhar do novo Código de Processo Civil

Com as mudanças nos procedimentos trazidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e especialmente pela positivação de normas fundamentais do processo civil, é inegável que não haja mais espaço para que a técnica da jurisprudência defensiva continue sendo aplicada pelos tribunais superiores,  sobretudo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como forma de inadmitir recursos, […]