Marcelo Guedes Nunes

Laura Diniz

Em setembro de 2014, a Royal Statistical Society divulgou em Londres um documento chamado "The Data Manifesto", no qual apresentou suas recomendações para o governo da Grã-Bretanha a respeito de como organizar, utilizar e divulgar seus dados para benefício de suas políticas públicas e de sua população.
As dez recomendações compõem um conjunto de diretrizes poderosas, que deveria orientar todos os governos, inclusive o brasileiro, na condução de uma política nacional sobre o uso de dados estatísticos. Elas estão disponíveis <a href="http://www.rss.org.uk/Images/PDF/influencing-change/rss-data-manifesto-2014.pdf">neste link</a> e deveriam estar enquadradas e penduradas nas paredes de todos os gabinetes do Congresso Nacional.
Como os dados podem melhorar políticas públicas:
<ol>
<li>Garantir que estatísticas oficiais estejam no centro do debate sobre políticas públicas.</li>
<li>Disponibilizar dados de todos os departamentos de governo para utilização em pesquisas estatísticas.</li>
<li>Promover treinamento básico em estatística e manipulação de dados para todos os envolvidos na formulação de políticas públicas, incluindo políticos e funcionários de governo.</li>
</ol>
Como os dados podem fortalecer a democracia:
<ol>
<li>Acabar com a prática de discutir internamente dados estatísticos em caráter prévio, antes da sua divulgação ao público.</li>
<li>Incentivar a produção e disponibilizar aos cidadãos de dados de qualidade sobre a localidade em que vivem.</li>
<li>Criar incentivos para as empresas compartilharem seus dados para uso em pesquisas de interesse público.</li>
</ol>
Como os dados podem criar prosperidade:
<ol>
<li>Aumentar os investimentos em pesquisa estatística e inovação.</li>
<li>Facilitar o acesso a todos os dados do governo.</li>
<li>Prover recursos suficientes para o funcionamento de um órgão nacional de serviços estatísticos.</li>
<li>Preparar o país e treinar sua população para trabalhar em uma economia de informação.</li>
</ol>
Torre de babel
Um estudo recente de dois economistas da Dinamarca, Bodo Steiner e Cong Wang, chegou à conclusão de que países com menos diversidade linguística tendem a ser economicamente mais desenvolvidos. O estudo associa excesso de idiomas a um menor capital social, este entendido como a capacidade que as pessoas têm de confiar umas nas outras e construir redes de relacionamento, e conclui que a quantidade de línguas faladas num país está negativamente correlacionada com sua riqueza.
Os exemplos marcantes são, no lado das nações em desenvolvimento, todo o continente africano, que com suas mais de 1000 línguas responde sozinho por 30% dos idiomas da terra. No lado desenvolvido, temos os exemplos do Japão, Holanda, países escandinavos e Inglaterra. Estados Unidos, Suíça e Canadá são exemplos notórios de outliers, países ricos e ao mesmo tempo com diversidade de idiomas, cuja quantidade, no entanto, não é suficiente para perturbar a significância da correlação.
A revista The Economist, campeã na defesa de uma sociedade aberta e com livre trânsito de pessoas e mercadorias, se interessou pelo estudo, que parecia desafiar sua pauta . A receita para o desenvolvimento seria então fechar as fronteiras para imigrantes, reduzir a diversidade cultural e separar territórios? A conclusão da revista é não. Além da confiança e do capital social, outros fatores afetam o crescimento econômico como competitividade, capacidade de inovar e atrair talentos. Assim, na visão da revista, o caminho para o desenvolvimento passa por abrir a sociedade e, ao mesmo tempo, criar mecanismos de integração, assimilação linguística e inclusão social, em especial de imigrantes.
Aforismos sem juízo
"In god we trust, all the others must bring data." Edward Deming, engenheiro e matemático americano, falecido em 1993, é considerado o pai do controle de qualidade e um dos responsáveis pelo milagre econômico do Japão pós-guerra.
* Marcelo Guedes Nunes é professor, mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria e sócio do Guedes Nunes, Oliveira, Roquim Advogados.

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JOTA

Como elaborar políticas públicas melhores e fortalecer a democracia

Um manifesto estatístico

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