Maria Tereza Sadek

Gabriela Soares

Igor Stemler

Um exame dos dados sobre o Poder Judiciário dos países integrantes da Organização Ibero-americana indica que são poucos os que trazem informações de forma consolidada sobre sua estrutura, recursos humanos e financeiros, litigiosidade, movimentação processual.  De um total de 23 judiciários, apenas em 13 foram identificados registros sistematizados. 
Além do Brasil, que publica anualmente — desde a criação do CNJ em 2004 — o Relatório Justiça em Números, só 12 Judiciários (no Chile, Uruguai, Paraguai, Equador, Costa Rica, Guatemala, Peru, Honduras, Nicarágua, Panamá, Colômbia e Espanha) compilam dados da Justiça referentes aos anos de 2015 e 2016. Mesmo assim, não constam, dos respectivos anuários judiciais as informações sobre despesas com recursos materiais e humanos, tampouco há comparações em relação ao PIB e gastos do Estado. 
O Justiça em Números do Brasil se destaca neste contexto com ampla diversidade de informações, continuidade da série histórica e com dados detalhados que permitem comparações internas e identificação dos principais gargalos e deficiências na prestação jurisdicional. 
As comparações permitem dimensionar e caracterizar com mais propriedade o Poder Judiciário brasileiro. O escasso número de juízes, por exemplo, é normalmente apontado como uma característica que afeta o desempenho da instituição. O contraste com outros países mostra, contudo, que a maior parte deles apresenta uma relação mais alta do que a verificada no Brasil, que tem 8 magistrados por 100 mil habitantes. Na Costa Rica essa proporção é três vezes maior, chega a 25; no Paraguai é de 15; no Uruguai, Equador e Panamá vai a 13; na Espanha a relação é 12, 50% maior do que a brasileira. 
 O número de juízes também deve ser apreciado em relação ao número de processos. Ingressaram nos tribunais brasileiros, em média, 1,6 mil processos para cada magistrado. Esse indicador é superado apenas no Chile, com 2,5 mil processos por magistrado. Em seguida aparece o Panamá, com cerca de 1,4 mil processos por juiz. Uruguai, Costa Rica, Guatemala, Peru, Colômbia e Espanha apresentam entre 400 e 600 processos ingressados por magistrado e os demais países ibero-americanos têm demanda inferior a 400 casos por juiz.
A análise do volume de processos, por sua vez, também deve ser relacionada com o tamanho da população. O indicador resultante da divisão do número de casos novos por 100 mil habitantes aponta que apenas o Chile, com 22 mil processos e o Panamá, com 17,9 mil, têm uma proporção maior de judicialização do que a brasileira, com 12,9 mil. Todos os demais judiciários não chegam a apresentar um valor maior que 5 mil casos novos por 100 mil habitantes.
<a name="_GoBack"></a> É usual afirmar que o custo do judiciário brasileiro é extremamente elevado e superior ao de outros países. Apesar de consumir um percentual alto do PIB, tal informação descreveria mais adequadamente o Judiciário se correlacionada a outros dados, tais como o número de juízes, a produtividade e o volume de processos. 
É bem verdade que o Brasil detém o maior percentual de despesa da Justiça em relação ao PIB, sendo o único a superar o patamar de 1% (1,3%) dentre os países em que foram encontrados dados relativos ao custo do Judiciário:  o índice dos demais varia de 0,2% a 0,85%. 
No entanto, a comparação das despesas com o volume de processos novos aponta para cenário inverso, com o Brasil em posição mediana, em quarto lugar, com custo abaixo de US$ 1,0 mil por caso novo. Ao contrário do que se observa na Espanha (US$ 1,2 mil), no Equador (US$ 1,3 mil), na Guatemala (US$ 1,4 mil) e no México (US$ 5 mil), cujos valores não estão consolidados nos respectivos anuários judiciais.
Além disso, a comparação entre o número de sentenças terminativas proferidas e o número de magistrados demonstra que o Brasil é o segundo mais produtivo (1,8 mil), atrás apenas do Chile (2,2 mil). No Uruguai a produtividade é de 358, na Espanha vai a 577 e na Guatemala chega a 113. 
O conjunto de estatísticas, além de retratar o Poder Judiciário, auxilia na definição de políticas públicas e, sobretudo, responde ao direito do cidadão à informação e ao dever das instituições públicas de plena prestação de contas.

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JOTA

Justiça em Números do Brasil se destaca com ampla diversidade de informações

Judiciário e transparência

Justiça em Números do Brasil se destaca com ampla diversidade de informações