Clenio Jair Schulze

A análise dos números da Judicialização da Saúde é necessária para observar o cenário e também para definir prioridades. Neste sentido, é importante divulgar a movimentação processual anual nos diversos tribunais brasileiros. 
O presente texto tem a finalidade de apresentar os números das demandas que transitaram no Poder Judiciário brasileiro no ano de 2019.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Em resumo, foram 459.076 demandas judicializadas, com aproximadamente 135 mil relativas à Saúde Suplementar (operadoras de planos de saúde). Também chama atenção o alto número de casos envolvendo erro médico: 31.039.
A tabela abaixo indica o seguinte cenário:
<dl>
<dd>
<table width="492" cellspacing="0" cellpadding="7">
<colgroup>
<col width="250" />
<col width="212" /> </colgroup>
<tbody>
<tr valign="top">
<td width="250">
Assunto
</td>
<td width="212">
Quantidade 
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Saúde (direito administrativo e outras matérias de direito público)
</td>
<td width="212">
63.243
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Fornecimento de medicamentos – SUS
</td>
<td width="212">
129.674
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Tratamento médico-hospitalar – SUS 
</td>
<td width="212">
48.103
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Tratamento médico hospitalar e/ou fornecimento de medicamentos<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a> - SUS
</td>
<td width="212">
19.343
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Assistência à Saúde/ servidor público 
</td>
<td width="212">
12.968
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Assistência médico hospitalar (militar) 
</td>
<td width="212">
5.041
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Ressarcimento ao SUS
</td>
<td width="212">
925
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Reajuste da tabela do SUS
</td>
<td width="212">
217
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Convênio médico com o SUS
</td>
<td width="212">
293
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Repasse de verbas do SUS
</td>
<td width="212">
106
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Terceirização do SUS
</td>
<td width="212">
198
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Planos de saúde (direito do consumidor)
</td>
<td width="212">
112.253
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Serviços hospitalares – Consumidor/plano de saúde
</td>
<td width="212">
8.476
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Plano de saúde (direito do trabalho)
</td>
<td width="212">
13.415
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Taxa de saúde suplementar (tributário) 
</td>
<td width="212">
476
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Doação e transplante órgãos/tecidos
</td>
<td width="212">
175
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Saúde mental
</td>
<td width="212">
1.796
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Controle social e Conselhos de saúde
</td>
<td width="212">
529
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Hospitais e outras unidades de saúde
</td>
<td width="212">
5.835
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Erro médico 
</td>
<td width="212">
31.039
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
Tratamento da própria saúde
</td>
<td width="212">
4.971
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="250">
TOTAL
</td>
<td width="212">
459.076
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</dd>
</dl>
Sobre a metodologia adotada é importante destacar que são somados todos os processos ajuizados no primeiro grau, nos juizados especiais, os recursos interpostos nos tribunais (TJs e TRFs), nas turmas recursais, nas turmas regionais de uniformização e no Superior Tribunal de Justiça – STJ. A fonte de consulta é a base de dados digital<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">2</a> do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça 2020.
Foi excluído o assunto “Fornecimento de medicamento (planos de saúde)”, que estava na pesquisa dos anos anteriores<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">3</a> (não mais disponível na base de dados consultada).
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/saude">Tudo sobre Saúde</a></li>
</ul>
Incluiu-se um novo assunto, com o título “Tratamento da própria saúde”, porque também se trata de tema inerente à Judicialização da Saúde e que não estava disponível em consultas dos anos anteriores.
Como magistrado federal e pesquisador no tema, acompanho há vários anos a evolução das demandas relativas ao Direito à Saúde. Em comparação com os relatórios passados<a href="#sdfootnote4sym" name="sdfootnote4anc">4</a>, conclui-se que não há redução do número de demandas judiciais, pelo contrário. Em 2019, o acréscimo é sensível e sinaliza que a partir de 2020 poderá haver uma explosão de processos, pois a pandemia da COVID-19 impediu a realização de vários procedimentos eletivos (que serão acumulados para o futuro) e vai ampliar outros serviços, como o referente à saúde mental (em razão das consequências do isolamento social).
Isto indica que a Judicialização da Saúde tem vida própria e o Brasil já incorporou tal tema no debate jurídico e sanitário.
Portanto, é indispensável que haja maior atenção às questões que tratam da Saúde Pública e da Saúde Suplementar, com a finalidade de reduzir os números e também permitir a concretização do Direito sem a necessária intervenção judicial.
<hr />
Episódio desta semana do ‘<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sem-precedentes" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sem Precedentes</a>‘, podcast sobre STF e Constituição, analisa a judicialização precoce da vacinação contra a Covid-19 no STF. Ouça:
https://www.youtube.com/watch?v=DQSxD_nC9uc&amp;feature=emb_title
-----------------------------------
<div id="sdfootnote1">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> O Relatório prevê o cadastramento separado dos assuntos “Fornecimento de medicamentos” e “Tratamento médico-hospitalar” ou em conjunto (“Tratamento médico hospitalar e/ou fornecimento de medicamentos”), por isso foram somadas todas as hipóteses.
</div>
<div id="sdfootnote2">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">2</a>Disponível em: paineis.cnj.jus.br. Acesso em 25 Out. 2020.
</div>
<div id="sdfootnote3">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">3</a> SCHULZE, Clenio Jair. Números de 2019 da judicialização da saúde no Brasil. Empório do Direito. 02 Set. 2019. Disponível em: <a class="western" href="https://emporiododireito.com.br/leitura/numeros-de-2019-da-judicializacao-da-saude-no-brasil">https://emporiododireito.com.br/leitura/numeros-de-2019-da-judicializacao-da-saude-no-brasil</a>. Acesso em: 25 Out. 2020.
</div>
<div id="sdfootnote4">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote4anc" name="sdfootnote4sym">4</a> SCHULZE, Clenio Jair. Números de 2019 da judicialização da saúde no Brasil. Empório do Direito. 02 Set. 2019. Disponível em: <a class="western" href="https://emporiododireito.com.br/leitura/numeros-de-2019-da-judicializacao-da-saude-no-brasil">https://emporiododireito.com.br/leitura/numeros-de-2019-da-judicializacao-da-saude-no-brasil</a>. Acesso em: 25 Out. 2020.
</div>

Planos de saúde 2

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JOTA

Foram 459.076 demandas judicializadas, com aproximadamente 135 mil relativas à Saúde Suplementar

Judicialização da saúde em números

Judicialização da saúde; Foram 459.076 demandas judicializadas, com aproximadamente 135 mil relativas à Saúde Suplementar