Bruno Balduccini

Tiago Severo Gomes

Alessandra Carolina Rossi Martins

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<p>Nas últimas duas semanas, as redes sociais e os meios de comunicação nos lembraram do dia 21 de outubro de 2015, data citada na trilogia do filme “De Volta para o Futuro”.</p>
<p>A brincadeira sobre a expectativa em reencontrar Marty Mcfly e ver a sua reação com o futuro nos fez recapitular os últimos anos. E, de fato, muitos foram os acontecimentos entre 26 de outubro de 1985 até hoje.</p>
<p>Mcfly se depararia, portanto, com algumas “modernidades”: a maior empresa de taxis que não possui nenhum veículo: o UBER; a empresa proprietária de mídia mais popular do mundo que não cria um conteúdo sequer: o Facebook; a maior empresa varejista do mundo que não possui nenhum estoque: o Alibaba; a maior empresa de locação do mundo sem possuir nenhum imóvel: o AIRBNB; o jornal especializado no mundo jurídico do Brasil sem nenhuma impressão: o <strong><span style="color: #ff6600;">JOTA</span></strong>.</p>
<p>No mercado financeiro não seria diferente. Um gigante da indústria nos Estados Unidos da América já emprestou mais 11 bilhões de dólares americanos sem nenhuma agência bancária: o Lending Club.</p>
<p>A evolução tecnológica das plataformas tem transformado o cotidiano e o mundo dos negócios.</p>
<p>Em 2005, por meio do site britânico Zopa nasceu o “peer­-to-­peer lending” (P2P), que nada mais é do que a concessão de empréstimos on­line entre pessoas sem o intermédio de uma instituição financeira. O objetivo do negócio é levar a uma população sem conta corrente em um banco (“desbancarizada”) acesso ao crédito de forma mais simples e descomplicada. Os efeitos da tecnologia na economia acabam refletidos no sistema bancário como um todo.</p>
<p>O movimento iniciado em 2005 no Reino Unido chegou aos Estados Unidos da América em 2006, a partir da criação das plataformas Prosper e Lending Club. Em 2009, chegou à China com o China Rapid Finance e no Brasil por meio do Fairplace.</p>
<p>No Brasil, no entanto, a regulação bancária (artigo 17, da Lei no. 4.595/64) e a lei de colarinho branco (artigo 16, da Lei no. 7.492/86) não permitem que exista o modelo de “peer-­to­-peer lending” puro sem a intermediação de uma instituição financeira. Por conta disso, a plataforma Fairplace teve que parar as suas atividades. Mas esse episódio não atrapalhou o desenvolvimento da atividade no país.</p>
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<p>Entre 2013 e 2015, surgiram plataformas como Simplic, Geru e Biva que conseguiram viabilizar um modelo de operação P2P adequado à legislação brasileira.</p>
<p>Estes modelos de negócios são estruturados de forma a compatibilizar a demanda de mercado por empréstimos rápidos e com taxas competitivas e a capacidade de análise de crédito e criação de scores (notas) mais precisos pelas plataformas. Tudo isso em parceria com instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.</p>
<p>O Brasil apresenta fatores que tendem a fomentar este tipo de negócio. Além de espaço para crescimento tecnológico e uma grande população, dados do Banco Central de 2015 indicam que 39,5% da população brasileira acima de 18 anos, (representando R$ 665 bilhões em movimentação financeira) não possui conta bancária, mas têm um ou mais celulares e smartphones.</p>
<p>O uso celulares e redes sociais no Brasil vem apresentado crescimento significativo. De acordo com a 10a edição da pesquisa TIC Domicílios, divulgada pela Cetic.br em setembro deste ano, o uso de celulares para acesso a internet triplicou nos últimos três anos, passando de 15% em 2011 para 47% em 2014 e o acesso a rede sociais está entre as principais atividades citadas pelos usuários.</p>
<p>No que diz respeito às operações financeiras, toda essa demanda reprimida acabou se deparando com as regras que proíbem a intermediação financeira não autorizada pelo Banco Central. Afinal, temos jabuticabas!</p>
<p>Por conta disso, desenvolveu­-se um modelo de operação P2P verde e amarela, que é nada mais que uma cooperação entre uma instituição financeira e a plataforma, que atua na qualidade de correspondente bancário. Os empréstimos são solicitados por meio da plataforma, que utilizam recursos financeiros captados por instituição financeira.</p>
<p>Nesse contexto, toma destaque a utilização de modelos de captação que existem no Brasil desde 1966 e permitem a vinculação dos empréstimos concedidos pela instituição financeira a determinadas operações de captação. Um outro modelo utilizado é a concessão de crédito seguida de cessão ou endosso do crédito para um fundo ou empresa de propósito limitado detida por sua vez por pessoas físicas ou jurídicas não financeiras.</p>
<p>A vanguarda da regulação bancária brasileira acabou por permitir a estrutura de operações P2P verde­-amarelas que unem a evolução tecnológica com a proteção do mercado do financeiro.</p>
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<p>O que Marty Mcfly diria se pousasse no Brasil em 21 de outubro de 2015? Afinal, aqui tem jabuticaba.</p>
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O que diria Marty Mcfly?