Luis Fernando Cunha Villar

No filme O Lobo de Wall Street, Leonardo DiCaprio interpreta <a href="https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Jordan_Belfort&amp;action=edit&amp;redlink=1">Jordan Belfort</a>, corretor que fez fortuna na bolsa de valores de Nova York com a negociação de ações cotadas na casa dos centavos, as chamadas penny stocks. Para você que não assistiu ao filme, fique tranquilo, este artigo não contém spoilers!
Por meio de sua Stratton Oakmont, Jordan Belfort recomendava a compra dessas ações a investidores inexperientes, na expectativa de que centavos poderiam se transformar em dólares de um pregão para o outro.
Assim, sem nenhuma fundamentação econômica plausível, eram indicadas ações até mesmo de empresas de garagem, como se os clientes da corretora estivessem diante de bilhetes de loteria, que poderiam pagar grandes prêmios em caso de súbita valorização dos papéis.
Afinal, elevações insignificantes nas cotações de penny stocks podem resultar em oscilações percentuais bruscas. Por exemplo, se determinada ação cotada a R$ 0,10 (dez centavos) sofrer valorização em apenas R$ 0,01 (um centavo), o investidor que aplicou seus recursos no papel obterá rendimento de 10%. Convenhamos, nada mau para um único pregão. Comparativamente, a mesma oscilação em ação precificada a R$ 20,00 (vinte reais) representaria variação de somente 0,05%.
Nos EUA, frente ao risco trazido pela volatilidade excessiva das penny stocks, além do uso dessas ações em esquemas de manipulação de mercado (i.e. pump and dump), a Securities and Exchange Commission (SEC) e a New York Stock Exchange (NYSE) estabeleceram regras de modo a garantir que os investidores sejam informados do caráter especulativo desses valores mobiliários, bem como a limitar a negociação de papéis a preços considerados irrisórios.
Por aqui, com a repercussão do filme, muitos espectadores ficaram curiosos: se na Wall Street dos anos 1980/90 as penny stocks foram utilizadas por agentes mal intencionados, haveria possibilidade de lobos atuarem na Rua XV de Novembro, sede da bolsa brasileira?
Para responder a essa pergunta, é necessário conhecer recentes inovações incorporadas às regras do mercado de capitais no Brasil.
Em vigor desde 18/08/2014, o Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários (item 5.2.f) e o Manual do Emissor (itens 5.1.2.vi e 5.2.1) da bolsa brasileira impuseram às companhias abertas a obrigação de manter a cotação de ações e de certificados de depósito de ações (units) em patamar acima de R$ 1,00 (um real) por unidade.
Dessa forma, as empresas que tiverem seus papéis cotados abaixo de R$ 1,00 (um real) por 30 pregões consecutivos são consideradas em infração à regra de penny stock. Assim, as companhias nessa situação devem tomar providências para o enquadramento da cotação ao mínimo fixado pela bolsa brasileira.
Para tanto, o grupamento de ações é a medida mais comum: a companhia pode aprovar em assembleia geral de acionistas, por exemplo, que 100 ações cotadas a R$ 0,10 (dez centavos) sejam grupadas em apenas 1 ação, valendo R$ 10,00 (dez reais).
Recentemente, a partir de 11/05/2016, o rol de valores mobiliários sujeitos à regra de penny stock foi ampliado pela bolsa brasileira. Além das ações e units, foram adicionadas debêntures conversíveis ou permutáveis em ações, Brazilian Depositary Receipts – BDRs patrocinados e cotas de determinados fundos de investimento.
Até o momento, conforme informações públicas divulgadas pelas próprias empresas, 48 companhias abertas foram notificadas pela bolsa brasileira, em função da negociação de ações abaixo de R$ 1,00. Dentre os casos mais emblemáticos, várias delas encontram-se em recuperação judicial, reportaram seguidos resultados negativos, ou até mesmo sequer desenvolvem atividades operacionais.
Diversas dessas empresas já providenciaram o grupamento de suas ações, enquadrando-se à regra de penny stock. A não regularização, por outro lado, pode ensejar a aplicação de sanções rigorosas, haja vista que a bolsa brasileira tem poderes para determinar a suspensão ou a exclusão da negociação dos papéis, ou, no limite, cancelar a listagem dessas companhias. Dias difíceis para os Lobos, de Wall Street à Rua XV de Novembro.
Para maiores detalhes sobre o tema, acesse o <a href="http://www.bmfbovespa.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A828D294F270E45014FEFE4D1BC7234">Regulamento</a>, o <a href="http://www.bmfbovespa.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8AA8D09753A65AFD0153AA7737140D91">Manual do Emissor</a>, e o <a href="http://www.bmfbovespa.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A828D294F270E45014F2C72102028B5&amp;inline=1">Guia</a> com orientações sobre os procedimentos para grupamento.

leonardo

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Dias difíceis para os lobos: de Wall Street à rua XV de Novembro

Novas regras da Bolsa para penny stocks