Rodrigo Becker

Victor Trigueiro

Caros leitores,
Em meio à crise econômica que se instalou entre nós, uma série de medidas foram adotadas pelo Governo Federal, com o objetivo de aumentar receitas e de reduzir os custos com a máquina pública nos próximos anos.
Sempre que medidas econômicas são adotadas com o objetivo de reduzir despesas, a área de concursos públicos sofre com cortes, o que termina preocupando candidatos aos cargos públicos que estão há meses ou até há anos se preparando para as provas.
Dentre as medidas adotadas, o Governo Federal anunciou a suspensão de concursos públicos e o provimento de cargos públicos no ano de 2016. A princípio, a notícia era abstrata, não havendo elementos concretos que pudessem esclarecer quais áreas seriam afetadas.
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o cenário ficou um tanto mais esclarecido. Segundo o texto, no âmbito federal, em 2016, somente poderão ser empossados candidatos de concursos realizados em 2016 para substituir terceirizados ou para as Forças Armadas. Ainda poderão ser nomeados candidatos aprovados em concursos promovidos em 2015, com vagas previstas na lei orçamentária atual. Além disso, de forma inédita, a LDO prevê que a suspensão dos concursos afetará todos os Poderes e o Ministério Público, não apenas o Poder Executivo.
Não obstante, em passado recente, medidas semelhantes foram adotadas pelo Governo Federal, tendo sido relativizadas no ano subsequente através de autorizações excepcionais, concedidas de forma gradativa pelo Ministério do Planejamento.
No âmbito do Poder Executivo, há alguns órgãos que tradicionalmente conseguem manter as referidas autorizações excepcionais para realização de concursos. A Advocacia-Geral da União é um desses órgãos. Por isso, aqueles que pretendem prestar concursos para a AGU podem manter seus planos, especialmente com foco no concurso para o provimento de cargos de Procurador Federal.
No âmbito do Poder Judiciário, apostamos também na manutenção do calendário de concursos para 2016, podendo variar apenas a questão da nomeação, que pode ficar para 2017. No âmbito do Ministério Público Federal, o mesmo, sobretudo porque o concurso para Procurador da República tem previsão de preenchimento de vagas por um bom tempo. Todavia, há notícias de que o concurso de remoção recentemente lançado no âmbito do órgão foi cancelado, tendo em vista não haver disponibilidade financeira para a nomeação dos aprovados no último concurso em 2015.
Por seu turno, a Defensoria Pública da União recentemente publicou a resolução do seu concurso para Defensor Público Federal, que segundo informações extraoficiais, deve ter o edital publicado ainda em dezembro e as provas aplicadas em março.
Há, ainda, a expectativa de que o Superior Tribunal de Justiça lance edital no ano que vem para o concurso de analista judiciário, na medida em que a validade do último concurso está para expirar. Claro que a contenção realizada pelo Governo pode impedir a realização desse concurso, mas nada impede autorização extraordinária para a realização do certame.
Por fim, ressalte-se a possibilidade de se realizar concursos públicos no âmbito estadual, como os de Juiz, Procurador, Promotor, Defensor e Analista estaduais, que não são diretamente afetados pelas medidas tomadas pelo Governos em âmbito federal.
Claro que eventualmente algum estado pode tomar medidas semelhantes, mas até que cada Estado disponha em sentido contrário, os concursos estaduais permanecem sendo uma boa opção para o próximo ano.
De todo modo, a realidade da situação econômica é dinâmica, o que pode alterar o quadro acima delineado. Sendo assim, é importante que os concurseiros mantenham-se atentos às notícias, e principalmente, mantenham-se firmes nos estudos, pois os editais podem ser publicados e devemos estar preparados.
O mais importante durante o período de estiagem de concursos é não parar de estudar. Quem para agora e só volta com edital publicado chega muito atrás de quem permanece estudando durante esse período.
Destarte, não pare que você chegará na frente.
Boa semana de estudos a todos os nossos leitores!

Decreto estabelece que órgãos responsáveis terão até seis meses para atualizar regramento ou empresas poderão produzir conforme normas internacionais | Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

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