“Os homens se aproximavam conversando:
– Foi um caso feio. Mandaram matar Zequinha pelas costas…
– Mas desta vez vai haver processo, eu lhe garanto.
– Vá esperando…”

Confesso que precisei rever Terras do sem-fim (1943), de Jorge Amado (1912-2001), para compreender o motivo de meu espanto e desconforto iniciais com o livro. Concluí que a minha perplexidade decorrera do fato de que os seus personagens – cujo retrato, de início, me pareceu exageradamente caricatural¹ – dizem muito mais da realidade brasileira do que eu gostaria. A verdade é que, na primeira leitura, não queria aceitar que o Brasil retratado por Jorge Amado fosse, de fato, a minha terra – para usar da expressão simbólica do autor, uma “terra adubada com sangue”.

Terras do sem-fim apresenta um retrato singular da violência ligada às relações sociais no Brasil do início do século XX. Mostra, entre outras coisas, como as instituições políticas e jurídicas em contextos de concentração de poderes nas mãos de poucos não conseguem exercer minimamente as suas funções, assim como concretizar os seus propósitos mais básicos. No caso do Direito, a narrativa dá espaço a uma crítica ácida ao sistema de justiça e aos seus agentes corruptos.

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A estória se passa na região das “terras semibárbaras de São José dos Ilhéus” – expressão presente na obra que bem caracteriza o local em que a narrativa acontece. Retrata o período de intensificação da exploração do cacau no Brasil. Segundo nota do tópico “cronologia” ao final da edição, as décadas de 1910 e 1920 constituem as referências históricas da obra.

No livro, o preço do cacau é comparado ao do ouro. Aparentemente, a ida de qualquer um àquelas terras poderia representar um meio fácil de se ganhar a vida. Na verdade, porém, as terras dedicadas à plantação do cacau eram condenadas: deixavam, para usar da metáfora de Jorge Amado, um visgo no pé dos que por lá passaram. Explico. Quem desafortunadamente colocasse os pés no mundo do cacau, pela ganância que o ambiente inspira, estaria condenado a permanecer vinculado à terra [“Um velho está dizendo que ninguém volta destas terras, nem mesmo os que têm mulher e dois filhos. Por que essa harmônica não para de tocar, por que essa música é tão triste? Por que é vermelha como sangue essa lua sobre o mar?”].

Como se vê, a narrativa é rica em imagens que procuram evidenciar a sina dos que se dirigem e vivem na região cacaueira – a lua vermelha que acompanha os que se mudam para as terras do cacau, o sibilar das cobras, as lendas macabras envolvendo os personagens, enfim, todas as superstições que rondam a trama compõem, nesse sentido, um cenário aterrorizante.

Tais elementos místicos aparecem ao lado de uma profunda crítica da concentração de poder nas mãos de poucos. Terra rica – sim, mas de domínio restrito dos grandes fazendeiros. A propriedade das terras da “região semibárbara de Ilhéus” normalmente é fruto de relações de força e de trapaça.

Central no livro sobre essa temática é a disputa entre dois grandes proprietários de terras. De um lado, Sinhô Badaró; de outro, coronel Horácio. Na trama, os coronéis lutam, por meio das armas e da captura de instituições políticas e judiciárias, pelo registro de “Sequeiro Grande”. Trata-se da região de mata para as quais os fazendeiros pretendiam estender os seus domínios em razão da qualidade de sua terra para o plantio do cacau. Quem fosse dono dessa porção de terra teria poder quase absoluto sobre o lugar.

A conquista de “Sequeiro Grande”, no entanto, é um processo penoso, marcado pela violência irrestrita. Quando de sua morte, o curandeiro Jeremias – personagem emblemático – prediz que a derrubada da mata do “Sequeiro Grande” seria marcada por grande violência, que “cada filho” iria “plantar seu cacaueiro em riba do sangue do pai…”.

A tarefa de conquistar essas terras é concretizada tanto pela frente de batalha, quanto por vias jurídicas. No livro, cada coronel tem não só um grupo de capangas aliados, mas um advogado para chamar de seu – Dr. Genaro (ligado aos Badarós) e Dr. Rui (ligado ao coronel Horácio). Ambos se valiam do seu conhecimento das leis para trapacear [“Estava também o dr. Genaro, o advogado dos Badarós, e fora ele quem trouxera o jornal. Dr. Genaro não era brilhante como o dr. Rui, não sabia fazer aqueles discursos cheios de palavras bonitas, mas conhecia meticulosamente todos os intrincados detalhes da lei e de como passar por cima da lei, e Sinhô Badaró o preferia a qualquer dos vários advogados do foro de Ilhéus”]. Para auxiliá-lo no mundo forense, Horácio ainda contava com Dr. Virgílio, recém-chegado da cidade grande.

A possibilidade da esperança ficaria justamente por conta da paixão de Dr. Virgílio e Ester, esposa do Coronel.

A terra, no entanto, corrompe, desgraça e deteriora a existência. Por mais que Virgilio seja, a princípio, um advogado de fora do meio de exploração do cacau, acaba sendo impregnado por ele. É verdade, em Virgílio ainda resta uma pequena parcela de consciência, pois sofre, por exemplo, ao ser sugerido por Horácio que teria que encabeçar a morte de Juca Badaró (irmão de Sinhô Badaró), que ofendera o advogado publicamente, para poder reconquistar sua honra [“- Gosto do senhor, doutor, é um homem de saber. Mas aqui, nessas terras, o saber só não adianta pra ninguém, seu doutor…/Virgílio baixou a cabeça. O coronel ia mandar matar Juca, mas queria que fosse ele quem desse a ordem ao jagunço, assim ele entraria para o rol dos homens valentes de Ilhéus… Pensou em Ester na outra sala, fazendo crochê, roída de ciúmes. Sonhava viver com ela, partir para outras terras, uma terra civilizada, onde a vida humana valesse alguma coisa”].

Sonhos de lado, o desenlace dessa estória de amor é bastante trágico. Ester falece em razão de doença típica da zona cacaueira e Virgilio é assassinado a mando de Horácio. Cartas comprometedoras entre os amantes, que caíram às mãos do coronel, decidiram o destino do advogado. Mas, como argumentava, o caso de Virgílio é mais emblemático do que o amor entre ele e Ester poderia sugerir à primeira vista. A verdade é que, para além das belezas ligadas a esse envolvimento, sequer Virgílio se livrou da corrupção que impregna o lugar: no período em que passou naquelas terras havia manipulado a justiça em favor de Horácio: armara para conseguir registrar terras em nome do coronel e de seus aliados (fizera o famoso “Caxixe” – registro ilegal de terras).

A súbita tomada de consciência do erro e da injustiça é explorada num longo trecho que aborda as tensões psicológicas do jagunço Damião – melhor pistoleiro da família Badaró. Sinhô Badaró encomenda a morte de um dos fazendeiros da região que se negava a cooperar com os seus interesses. Mas o jagunço erra o tiro e enlouquece. Erra o tiro, porque, enquanto aguarda na tocaia, começa a pensar na injustiça do pedido de Sinhô Badaró. Imagina a mulher da vítima, cogita de uma possível gravidez. Tudo isso serve para que Damião subitamente enlouqueça e não atinja o alvo. 

A conclusão é cortante: a quem resta um pouco de consciência nas terras de produção do cacau, a loucura e a morte parecem ser os dois únicos caminhos possíveis.

Além disso, na obra Terra do sem-fim praticamente todas as instituições políticas e jurídicas são dominadas pelos grandes proprietários de terras. As ações ilegais não encontram, em contrapartida, uma resposta jurídica capaz de ser levada a sério.

Vê-se que o poder no Brasil se confunde com a concentração da propriedade nas mãos de poucos. Demais, a violência e a trapaça são os meios, por excelência, dessa concentração.

Sim, o Brasil evoluiu desde o momento histórico em que a narrativa de Jorge Amado foi ambientada. Mas não muito. Não a ponto de podermos superar definitivamente o modelo dos tipos brasileiros e das relações de violência retratados pelo autor na obra. Somaram-se outros problemas aos que o livro dá notícia. Quando muito, conspurcadas pelo abuso indiscriminado, as instituições costumam servir apenas de instrumento de legitimação das ações dos poderosos.

O Brasil, como terra de oportunidades, se transforma em triste cemitério do progresso civilizatório.

A obra oferece, a esse respeito, um retrato incisivo. No livro, Jorge Amado parece dizer o óbvio, mas um “óbvio” que custamos a superar. Aqui repisamos o grotesco: quem tem dinheiro controla o poder político, quem controla o poder político tem meios de cooptar o poder judiciário e os seus instrumentos em favor de ainda maior concentração da propriedade. No fundo, quando meditamos sobre retratos como esses presentes em Terras do sem-fim e contrastamos com a nossa realidade (que era e, em amplo sentido, continua sendo bastante injusta), muitas vezes somos levados a crer que a institucionalidade no Brasil não passa de um jocoso simulacro.

Vale a pena insistir nesse ponto, abordando-o ainda de uma outra perspectiva. Quero falar de um aspecto característico da nossa realidade: a impunidade dos poderosos. Jorge Amado retrata a impunidade como consequência da captura das instituições pelos interesses dos grandes proprietários. Este o teor da epígrafe deste ensaio (peço que recorra a ela). A conversa no barco, que desacredita que os assassinos de Zequinha serão levados à justiça, é reveladora. Isso porque a “justiça” em Terras do sem-fim encontra na tocaia nas estradas o seu principal endereço e os pistoleiros sabem que podem agir, porque terão o respaldo dos coronéis. Na verdade, como se mostra na advertência de Horácio ao advogado Virgílio, que citei anteriormente, a tocaia é o único meio efetivamente reconhecido para resolver as disputas entre as pessoas nas terras do cacau. Trata-se da forma disponível para se recuperar a honra. Em Terras do sem-fim a tocaia substitui os meios oficiais de concretização do Direito. Desse modo, os poderosos procuram livrar-se dos que atravancam – por qualquer razão – os seus caminhos.

Não poderia terminar este ensaio sem tratar da seção em que o coronel Horácio é levado a julgamento. Grande farsa. A verdade é que nenhum mal lhe acontece. Como observa o narrador, “o júri foi apenas uma consagração para o coronel”. Tendo sido anteriormente conferida, a ele, pela Justiça, a propriedade das terras de Sequeiro Grande, no caso do assassinato de Juca Badaró – morto covardemente numa pensão de Ilhéus – o coronel é inocentado unanimemente. A razão é bastante simples: a mudança da política no Estado havia colocado aliados do coronel nos lugares centrais do poder. O próprio promotor, “correligionário político de Horácio”, deixara inúmeras brechas à defesa. Sequer a vinda de um assistente de acusação da capital – a mando dos Badarós – impediu que Horácio se livrasse da cadeia por unanimidade. Para retomar um trecho da fala de Dr. Genaro, advogado dos Badarós, pode-se dizer que a “tragédia terminara em comédia”.

E por falar em comédia, quando a política e as relações sociais batem à porta do absurdo, descobrimos que sempre haverá espaço para ler e reler a obra de Jorge Amado. Galeria rica de tipos nacionais (o político corrupto; o advogado, o procurador e o juiz submetidos à vontade dos poderosos, o dono de terras violento etc.), a obra Terras do sem-fim pode servir para aguçar a nossa percepção da realidade.

Olhe à sua volta. Quem me lê saberá associar as coisas.

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***Obra de referência do ensaio

AMADO, Jorge. Terras do sem-fim. São Paulo: Companhia das Letras, 8ª reimpressão, 2008.

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Filipe Natal De Gaspari – Pesquisador do Grupo constituição, política & instituições, coordenador do Grupo de Extensão Direito Constitucional Avançado-FDUSP, mestrando pela FDUSP/bolsista CAPES, colaborador da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP/FGV e autor do livro de poemas Malagma, Editora Patuá, 2017