A transmissão intergeracional de patrimônio, do ponto de vista econômico, é uma das manifestações de riqueza mais óbvias a serem escolhidas para a tributação. Um relatório da OCDE de maio de 2021 destaca como argumentos favoráveis a este tipo de tributação o aumento da igualdade de oportunidades, fortalecimento da equidade horizontal e vertical, redução da […]
Tributário
ITCMD Social: uma proposta
Aversão à tributação de heranças dificulta que esse imposto se apresente com um desenho normativo mais justo
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