Opinião & Análise

Livro

Interações de gênero no ensino jurídico: um convite à reflexão

Ambiente das salas de aula acaba sendo construído por valores que não refletem inclusão e respeito às mulheres

Imagem: Pixabay

Sinto que minha opinião nunca é levada em conta”, “a minha voz não é ouvida”, “sou interrompida em minhas falas”, “não me sinto à vontade para expor a minha opinião, mesmo tendo lido o material previsto”, “sinto que meus colegas sabem muito mais do que eu, mesmo quando me preparo muito para a aula”.

Essas frases, que revelam percepções e vivências comuns de alunas em salas de aula, suscitaram boa parte das inquietações que culminaram na criação do Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA).

O primeiro projeto desenvolvido por suas integrantes, todas alunas da graduação, alunas e ex-alunas da pós-graduação e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), investigou as dinâmicas de inclusão e exclusão que operam no ambiente universitário sob a perspectiva de gênero.

Em iniciativa inédita no Brasil, a pesquisa “Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?” buscou compreender de que forma o processo de ensino e aprendizagem nas salas de aula da FDUSP é marcado por dinâmicas de gênero.

Para descrever e analisar as interações discente-discente, docente-discente e, ainda, docente-docente, foi realizado um esforço coletivo, pautado em métodos rigorosos de pesquisa pouco comuns na área jurídica, tais como a observação participante das salas de aula e entrevistas abertas com discentes, com inspiração no método etnográfico.

Esse empreendimento resultou em livro publicado em março de 2019 pela Cátedra UNESCO de Direito à Educação.1

A obra tem importância ímpar para um campo de pesquisa ainda em construção no Brasil, qual seja, o dos estudos de gênero e direito.

O livro está estruturado em oito capítulos que procuram responder às principais indagações da pesquisa.

O primeiro e o segundo deles são um convite às leitoras e leitores para conhecerem o universo investigado, explicitando os contornos e as características da realidade social na qual nosso objeto está inserido. O terceiro capítulo reúne a descrição, as considerações e os desafios da metodologia adotada, explicitando em detalhes as estratégias de investigação do objeto de pesquisa. Os próximos quatros capítulos se estruturam em torno das perguntas centrais que guiaram a nossa investigação: há diferenças de interação de gênero nos diferentes momentos do curso de direito da FDUSP?; há diferenças nessas interações entre os períodos de aulas diurno e noturno?; o perfil docente impacta nas relações de gênero em sala de aula?; e qual a relação entre as metodologias de ensino adotadas nas diferentes disciplinas e as interações de gênero? Finalmente, o oitavo capítulo sistematiza e sumariza as principais conclusões alcançadas na pesquisa.

Entre os diversos achados do estudo, a análise das interações de gênero nas salas de aula da FDUSP revelou a existência de uma espécie de currículo oculto nesse ambiente universitário. No campo, foram identificadas situações de diferença de comportamento e postura entre homens e mulheres, capazes de camuflar o gênero.

Esse cenário reflete muitas subjetividades, tornando difíceis, para atores e atrizes envolvidos nesse espaço, as tarefas de perceber e, por consequência, solucionar as discriminações de gênero ocorridas nas salas de aula.

Ao identificamos no ambiente da universidade e, mais especificamente, no ensino do direito, os padrões, os comportamentos e as nuances das interações sociais de gênero que estão escondidos, descortinamos a existência do já mencionado “currículo oculto”, ou seja: padrões de comportamentos, normas sociais, expectativas e visões de mundo que impactam o processo de ensino-aprendizagem, na medida em que sistematicamente reproduzem relações de poder e reforçam estereótipos e dinâmicas de gênero socialmente estabelecidas.

Por meio de conteúdos informais, o ambiente das salas de aula acaba sendo construído por valores que não refletem inclusão e respeito às mulheres – sendo um agravante o fato disso não estar necessariamente explícito nas ações, falas e conteúdos programáticos.

A força e a potência do estudo se encontram justamente na capacidade de evidenciar situações de discriminação de gênero menos ou mais naturalizadas, antes reconhecidas apenas como “sensações” compartilhadas de não pertencimento àquele espaço de ensino e aprendizagem. O livro demonstra que as sensações se confirmam em dados e inicia um debate qualificado a respeito do cenário das desigualdades de gênero nas salas de aula.

Somente por meio de um diagnóstico sobre as interações ocorridas nessa fase da construção do conhecimento é que as relações entre mulheres e homens naquele espaço podem ser repensadas e, consequentemente, ressignificadas.

As reflexões trazidas pela pesquisa são muitas e, ao inaugurar uma agenda de pesquisa voltada à compreensão das interações de gênero no âmbito do ensino jurídico, criam espaço para um diálogo sobre as diferentes conformações das interações de gênero e dos demais marcadores sociais da diferença, como raça, classe, idade e sexualidade nas inúmeras instituições de ensino de Direito do país (e fora dele).

Em outras palavras, o livro é um convite para a reflexão sobre essa temática, que precisa ser estimulada dentro das universidades para tornar o seu ambiente mais propício a um debate franco de ideias e de formação de profissionais capacitadas e capacitados para lidar com um mundo de diferenças e desigualdades.

Não é difícil de se imaginar – e há pesquisas que evidenciam os números díspares de participação de homens e mulheres nos mais diversos universos de atuação – que uma formação impactada por interações discriminatórias tem a potencialidade de reverberar e reproduzir essas mesmas dinâmicas nas diversas carreiras jurídicas daquelas com formação em Direito: docentes, pesquisadoras, advogadas, magistradas, defensoras públicas, procuradoras, promotoras e demais áreas de atuação.

Assim, dando continuidade aos debates que o livro tem gerado dentro e fora do ambiente acadêmico, iniciaremos, em parceria com o JOTA, uma série de artigos produzidos por pessoas convidadas, evidenciando essa realidade compartilhada por muitos dentro do ambiente acadêmico.

A ideia é estimular reflexões teóricas e conceituais, bem como relatos de experiências concretas que dialoguem com o estudo apresentado. As diversas abordagens serão capazes de ampliar a lente de leitura a respeito do cenário em que o tema está inserido. Desta forma, o GPEIA procura construir pontes e expandir o diálogo iniciado por esta pesquisa a fim de que outros cenários sejam conhecidos e a discussão estimule novos diagnósticos e novas soluções.

Autoras:

Sheila Neder Cerezetti, Cecília Barreto de Almeida, Lívia Gil Guimarães e Luciana de Oliveira Ramos

Coordenadoras do Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA) da Faculdade de Direito da USP.

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1 S. C. Neder Cerezetti et al, Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?, São Paulo, Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019, disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367420.locale=en


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