Giovanni Marins

Você já ouviu falar de Infraestrutura Pública Digital (IPD) ou, em inglês, <a href="https://www.undp.org/digital/digital-public-infrastructure">Digital Public Infrastructure</a> (DPI)
Pois a IPD vem ganhando centralidade no debate sobre desenvolvimento econômico e social no Brasil e no mundo. Assim como rodovias, energia elétrica e saneamento foram decisivos para a integração territorial e o crescimento do país no século 20, hoje são as infraestruturas públicas digitais que sustentam a capacidade do Estado brasileiro de oferecer serviços em larga escala, com eficiência, transparência e inclusão social. E o Brasil vem se destacando internacionalmente como uma liderança em IPD.
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IPD e o papel estratégico do Estado brasileiro
Infraestruturas públicas digitais são sistemas digitais compartilhados, seguros e interoperáveis, desenvolvidos sob governança pública e voltados ao interesse coletivo. No caso brasileiro, elas incluem plataformas como <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca-digital/transformacao-digital/ferramentas/autenticacao-gov.br">Gov.BR</a>, para autenticação; <a href="https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix">Pix</a>, para transferências bancárias; <a href="https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico">Cadastro Único (CadÚnico)</a>, para acesso à benefícios sociais; a <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/identificacao-do-cidadao-e-carteira-de-identidade-nacional">Carteira de Identidade Nacional (CIN)</a>, para identificação; <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados/interoperabilidade/conecta-gov.br">Conecta gov.br</a>, para integração entre sistemas; e a <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/rnds">Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)</a>, para compartilhamento seguro de dados de saúde.
Esses sistemas funcionam como “camadas básicas” sobre as quais serviços públicos e privados podem ser construídos, reduzindo custos, evitando redundâncias e ampliando o alcance das políticas públicas.
A adesão do Brasil à iniciativa da ONU “<a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-a-secom/noticias/2024/09/brasil-adere-a-iniciativa-da-onu-que-promove-uso-universal-da-infraestrutura-publica-digital">50 in 5: DPI for People and Planet</a>” reforça essa visão estratégica e estabelece o compromisso do governo brasileiro, que reconhece formalmente as IPDs como instrumentos centrais para promover desenvolvimento sustentável, inclusão social e transformação digital, sem deixar ninguém para trás.
Impactos diretos para a população em geral
Para a população brasileira como um todo, as infraestruturas públicas digitais trazem ganhos concretos no dia a dia. O acesso a serviços públicos digitais reduz deslocamentos, filas e custos indiretos, especialmente para quem vive longe dos grandes centros urbanos. Sistemas interoperáveis também aumentam a segurança das informações e a confiabilidade das transações entre cidadãos, empresas e governo.
Além disso, a DPI cria um ambiente mais favorável à inovação e ao empreendedorismo. Pequenas empresas e startups podem desenvolver soluções conectadas a essas infraestruturas — como meios de pagamento, autenticação e validação de dados — sem precisar investir em sistemas proprietários caros, o que estimula a competição e a geração de empregos.
<h2>IPD e a redução das desigualdades sociais</h2>
O maior potencial transformador da IPD no Brasil está no seu impacto sobre a população mais vulnerável. O CadÚnico é um exemplo claro de infraestrutura pública digital voltada à inclusão social. Ele serve de base para a gestão de dezenas de políticas sociais, permitindo identificar famílias de baixa renda e direcionar benefícios de forma mais precisa e transparente.
Quando integrado a sistemas de pagamento digitais, como o Pix, o CadÚnico possibilita transferências de renda mais rápidas e com menor custo operacional, reduzindo intermediários e o risco de exclusão. Isso é particularmente relevante para populações historicamente marginalizadas, como trabalhadores informais, mulheres chefes de família e moradores de áreas rurais ou periferias urbanas.
Na área da saúde, a Rede Nacional de Dados em Saúde e iniciativas como o Meu SUS Digital permitem maior continuidade do cuidado, melhor uso de informações clínicas e maior eficiência no atendimento, beneficiando especialmente quem depende exclusivamente do sistema público de saúde.
Desafios e caminhos futuros
O governo brasileiro, principalmente sob a liderança do <a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br">MGI</a>, <a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br">MCTI</a> e <a href="https://www.gov.br/mre/pt-br">MRE</a>, tem multiplicado as iniciativas no campo digital, como a <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca-digital/EFGD">Estratégia Nacional de Governo Digital</a> (ENGD), <a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial">Plano Brasileiro de Inteligência Artificial</a> (PBIA), <a href="https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2025/12/estrategia-nacional-de-ct-i-impulsiona-novo-ciclo-de-desenvolvimento-e-soberania-no-brasil">Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação</a> (ENCTI), <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados">Infraestrutura Nacional de Dados</a> (IND), <a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/governo-publica-decreto-com-estrategia-federal-para-ampliacao-do-governo-digital-ate-2027">Infraestrutura Pública Digital</a> (IPD) e <a href="https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/ciencia-tecnologia-e-inovacao/diplomacia-da-inovacao">Diplomacia da Inovação</a> (ou Tech Diplomacy); que deixam claro o papel estratégico da tecnologia no desenvolvimento do país.
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Apesar dos avanços, o fortalecimento das políticas públicas digitais no Brasil exige atenção contínua a desafios como inclusão digital, proteção de dados pessoais, segurança cibernética e governança democrática. Instituições da sociedade civil destacam a importância de desenvolver essas infraestruturas com foco em soberania digital, transparência e respeito à <a href="https://www.gov.br/esporte/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd">Lei Geral de Proteção de Dados</a> (LGPD).
Ainda assim, a experiência brasileira demonstra que a IPD pode ser uma poderosa alavanca de desenvolvimento. Ao combinar escala, interesse público e inovação, o Brasil mostra que a infraestrutura pública digital não é apenas um instrumento tecnológico, mas uma política de Estado capaz de reduzir desigualdades, fortalecer a cidadania e preparar o país para os desafios do século 21.

Infraestrutura pública digital: o novo pilar do desenvolvimento nacional

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JOTA

Ao combinar escala, interesse público e inovação, Brasil mostra que IPD também é política de Estado capaz de reduzir desigualdades