direitos fundamentais
É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?
Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
nova lei de licitações
Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica
repensando direitos autorais
Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão
Infra
O modelo federal e as concessões estaduais
Recentemente, o Governo do Estado de São Paulo publicou o Edital de Concorrência Internacional nº 01/2016, que tem por objeto a concessão dos serviços de exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura aeroportuária de cinco aeroportos localizados no interior do respectivo Estado[1]. Tal concessão está enquadrada no âmbito de uma nova perspectiva para o setor, com […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
