Nas últimas semanas temos assistido a disputas públicas entre os Três Poderes pela prerrogativa de decidir pautas sensíveis, como drogas, aborto e imposto sindical. Observamos, de um lado, a tentativa legislativa de reverter o julgamento do STF sobre a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e, de outro, a disputa, dentro […]
legislativo x judiciário
Inflação judicial versus inovação institucional
Judiciário é vocacionado a garantir direitos e instituições, mas não a reformá-los
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