STF

(In)fidelidade constitucional e polifonia de argumentos

Pode ser que dupla revisão se transforme em dupla permissão

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Uma jurista que em 1993 sequer sonhava em pertencer aos quadros de Juízes do Supremo Tribunal Federal escreveu, cum grano salis, mas em tintas fortes, que era possível falarmos em “dupla revisão”, ou seja, alterar as regras de vedação de proposta de emenda tendente a abolir cláusula pétrea (art. 60, § 4º da CF), para […]

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