Opinião & Análise

STF

(In)fidelidade constitucional e polifonia de argumentos

Pode ser que dupla revisão se transforme em dupla permissão

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Uma jurista que em 1993 sequer sonhava em pertencer aos quadros de Juízes do Supremo Tribunal Federal escreveu, cum grano salis, mas em tintas fortes, que era possível falarmos em “dupla revisão”, ou seja, alterar as regras de vedação de proposta de emenda tendente a abolir cláusula pétrea (art. 60, § 4º da CF), para […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.