Essa semana, quando juízes entraram em disputa aberta pelo poder de punir, uma estranha horizontalização do poder punitivo foi vista. Processo é uma cadeia de decisões que se substituem quando contrárias, sua direção é vertical. A competição horizontal, a presença de vários juízes decidindo uma única questão de forma simultânea, é incompatível com o ritmo […]
CNJ
Independência judicial e imparcialidade: o CNJ e a disciplina judiciária
Internamente, o processo judicial não comporta outra disputa, além daquela travada pelas partes
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