Incompetência, suspeição de juiz e consequências

O tema da competência de jurisdição sempre foi o calcanhar de Aquiles da jurisprudência dos Tribunais, incluindo os Superiores. Exemplo eloquente dessa hesitação deu-se em relação aos crimes praticados contra o patrimônio ou interesses de sociedades de economia mista, outrora julgados pela Justiça dos Estados, e, pelo menos a partir de 2014, afirmados como da […]