Angela Barbarulo

Queimadas associadas ao desmatamento florestal estão intoxicando o ar de milhões de pessoas, afetando a saúde da população brasileira além de contribuir para que o Brasil se distancie cada vez mais dos objetivos e metas estabelecidas na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), bem como do direito de crianças e adolescentes de terem futuro no presente.
Não há dúvida de que a poluição do ar, <a href="https://www.who.int/health-topics/air-pollution#tab=tab_1">com 90% da população mundial respirando ar abaixo de níveis seguros</a>, é uma emergência global de saúde pública e representa uma das maiores ameaças à saúde humana. As fontes de poluição do ar podem ser muito diferentes, mas seus efeitos são igualmente mortais. Quando a fonte são as queimadas, além de toda a perda ambiental associada, existem outros diversos prejuízos consideráveis, como o aumento da emissão de gases de efeito estufa, doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como mortes prematuras, sendo as crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças pulmonares ou cardíacas preexistentes as mais vulneráveis.
<a href="https://conteudo.jota.info/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
Em 2020, como se já não bastasse a crise mundial vivida com a pandemia da Covid-19, batemos recordes nos índices de queimadas e de desmatamento, tanto na região <a href="https://ipam.org.br/bibliotecas/amazonia-em-chamas-5-o-que-queima-e-onde/">Amazônica</a> como no Pantanal. Os dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) são alarmantes. Na região Amazônica o aumento de focos de queimadas totalizou, desde o início do ano até novembro, mais de 100<a href="http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal-static/estatisticas_estados/">.000 focos</a> de queimadas, e área total queimada (km²) no bioma de mais de <a href="http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/aq1km/">76.000 km2.</a> Já o Pantanal registrou mais de <a href="http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal-static/estatisticas_estados/">21.800 focos</a> de queimadas, e área total queimada de mais de <a href="http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/aq1km/">40.000km2</a>. Em 2019, foram <a href="https://prioridadeabsoluta.org.br/wp-content/uploads/2016/05/sumario-para-jornalistas-ongs-levam-governo-ao-stf.pdf">129.089 focos</a> de queimadas na Amazônia Legal, 39% a mais que em 2018 e 81% maior em relação à média entre 2011 e 2018.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/casa-jota/casa-jota-economia-do-meio-ambiente-23032021">Nesta segunda-feira (29/3), a partir das 19h, o JOTA realiza webinar sobre “Economia do Meio Ambiente”. Saiba mais.</a></li>
</ul>
No Pantanal, teme-se agora que a catástrofe de 2020 se repita neste ano. Entre agosto e outubro de 2020, grandes incêndios devastaram cerca de um quarto do bioma. Por mais contraditório que possa parecer, foram os piores incêndios na história da maior zona úmida da Terra. Agora é época de chuvas no Pantanal, mas simplesmente não chove. Há meses que o tempo está demasiadamente seco.
<a href="https://www.frontiersin.org/articles/10.3389/frwa.2021.639204/full">Segundo cientistas</a> do<a href="http://www.cemaden.gov.br/estudo-inedito-do-cemaden-aponta-crescentes-impactos-socioambiental-e-economico-provocados-pela-seca-do-pantanal/"> Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden)</a>, o Pantanal vive atualmente a pior seca dos últimos 60 anos. Os pesquisadores alertam também que a seca ainda deverá durar mais alguns anos e terá graves consequências para a fauna, a flora e as pessoas, a exemplo do aumento de grandes incêndios. As causas da atual seca não estão claras. Pode ser tanto em decorrência das mudanças climáticas como do desmatamento da bacia amazônica – menos floresta por lá, significa menos formação de nuvens e, portanto, menos chuva.
Além dos efeitos na saúde da população, o artigo científico assinado por brasileiros e britânicos <a href="https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/abb62c">publicado</a> em 2020 na IOPscience Environmental Research Letter apresentou um outro efeito maligno e invisível das queimadas que perdura por décadas:  a liberação de gás carbônico (CO2) para a atmosfera, o potente gás de efeito estufa acelerador das mudanças climáticas. Ao longo de um período de 30 anos, 73% das emissões das áreas de floresta analisadas resultaram da mortalidade e decomposição de árvores após incêndios.
As queimadas que seguem após o desmatamento da floresta são contabilizadas na categoria "mudanças de uso da terra", e segundo o estudo responderam por 44% do total das emissões nacionais, com 968 milhões de tCO2e - um aumento de 23% em relação a 2018. Vale lembrar que Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei no 12.187/2009), regulamentada pelo Decreto no 7.390/2010 (substituído pelo Decreto no 9.578/2018), internalizou na nossa legislação as metas climáticas assumidas pelo Brasil perante a comunidade internacional. Em especial, a meta de redução do desmatamento da Amazônia em 80% em relação à média verificada entre 1996 e 2005, correspondente a 3.925 km2/ ano até 2020.
Segundo o <a href="https://news.un.org/pt/story/2019/03/1662651">relatório</a> publicado pela ONU, em 2019, a poluição do ar é “um assassino silencioso” que mata milhões de pessoas que inalam regularmente ar tão poluído que coloca em risco a sua vida, saúde e bem-estar. A  poluição do ar já era um grande desafio para cidades e estados em todo o Brasil, sendo responsável por mais de 51.000 mortes anuais no país de acordo com <a href="https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=5654:nove-em-cada-dez-pessoas-em-todo-o-mundo-respiram-ar-poluido&amp;Itemid=839">relatório</a> publicado em 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a cada ano cerca de 7 milhões de mortes prematuras são atribuíveis à poluição do ar – um número impressionante de 800 pessoas a cada hora ou 13 a cada minuto.
Globalmente, 93% de todas as crianças respiram ar que contém concentrações mais elevadas de poluentes do que a <a href="http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA68/A68_R8-en.pdf">OMS</a> considera seguras para a saúde humana. Como resultado, 600 mil crianças morrem prematuramente a cada ano por causa da poluição do ar. Como se isso não bastasse, a exposição ao ar sujo também prejudica o desenvolvimento do cérebro, levando a deficiências cognitivas e motoras, enquanto ao mesmo tempo coloca as crianças em maior risco de doenças crônicas mais tarde na vida.
O desmatamento da região Amazônica, por si só, é capaz de provocar diversas doenças respiratórias, como demonstra <a href="https://www.nature.com/articles/s41598-017-11024-3">estudo</a> publicado na revista Nature e reforçado por <a href="https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-da-saude/queimadas-na-amazonia-podem-causar-danos-pulmonares/">outros artigos</a> <a href="http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n6/v17n6a16.pdf">acadêmicos</a>.  E, de acordo com as <a href="http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0103-40142002000100008">pesquisas</a>,  diversos são os prejuízos causados pelas queimadas, em variados grupos.
Os efeitos encontrados nos diferentes estudos citados foram: aumento de doenças respiratórias em crianças, diminuição da função pulmonar em crianças, aumento da mortalidade em pacientes com doenças cardiovasculares e/ou pulmonares, aumento e piora dos ataques de asma em asmáticos, aumento de casos de câncer devido a efeitos de partículas cuja composição química contém componentes carcinogênicos, aumento da mortalidade, aumento da admissão hospitalar, maior uso de broncodilatadores, exacerbação de sintomas, tosse, diminuição do pico do fluxo expiratório.
No mesmo sentido, mas com um recorte específico sobre crianças, <a href="http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v22n3/v22n3a10.pdf">outra pesquisa</a> também demonstra uma relação entre o aumento do número de queimadas e o aumento de internações hospitalares por doenças respiratórias.
Publicado em 2020, o estudo <a href="https://www.hrw.org/pt/report/2020/08/26/376135">O Ar é Insuportável: Os impactos das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde </a> estimou que 2.195 internações hospitalares por doenças respiratórias em 2019 são atribuíveis às queimadas. Quase 500 internações envolveram crianças com menos de um ano, e mais de mil foram de pessoas com mais de 60 anos.
Essas internações, segundo o estudo, representam apenas uma fração do impacto total das queimadas na área da saúde, considerando que milhões de pessoas foram expostas em 2019 a níveis nocivos de poluição do ar decorrentes das queimadas associadas ao desmatamento na Amazônia. Segundo estudo revelou, em agosto de 2019, quase 3 milhões de pessoas em 90 municípios da região amazônica foram expostas a níveis de poluição atmosférica nocivos, acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em setembro, o número aumentou para 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios.
Da mesma forma, estudo do <a href="https://www.saudeesustentabilidade.org.br/wp-content/uploads/2019/06/An%C3%A1lise-do-Monitoramento-de-Qualidade-do-Ar-no-Brasil_ISS.pdf.">Instituto Saúde e Sustentabilidade</a> mostrou impacto semelhante em seis regiões metropolitanas brasileiras (onde vive 23% da população total do país) e concluiu que serão contabilizadas, de 2018 até 2025, 127.919 mortes precoces por um custo de R$ 51,5 bilhões em perda de produtividade e que teremos ainda 69.395 internações públicas a um custo para o Sistema Único de Saúde de R$ 126,9 milhões.
Por isso, de acordo com a <a href="https://www.who.int/phe/health_topics/outdoorair/outdoorair_aqg/en/">OMS</a>, o principal esforço dos governos para proteger a população dos efeitos da poluição do ar agravados pelas queimadas deve ser um programa de monitoramento da qualidade do ar eficaz e preciso, e que sirva de base para que as autoridades tomem medidas rápidas e adequadas.
Implementar um mecanismo eficaz de monitoramento da qualidade do ar e padrões que protejam a saúde por meio de políticas preventivas e responsivas, com atenção especial aos grupos vulneráveis, já é <a href="http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=81">obrigação legal</a> em nosso país desde 1989.  O controle de queimadas, se fosse implementado de forma planejada e preventiva - uma vez que o Inpe já possui ferramentas tecnológicas que permitem a detecção dos focos de desmatamento e de calor -  poderia ser feito com mais eficácia pelos órgãos e instituições competentes, evitando o agravamento das doenças e danos à saúde causados pela névoa tóxica das queimadas, que em 2020 chegou a atingir cidades distantes como <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/09/18/cidade-de-sp-amanhece-com-ceu-alaranjado-e-nublado-por-causa-de-fumaca-de-incendios-no-pantanal.ghtml">São Paulo.</a>
<h3>Em busca de soluções</h3>
Evidente então que focar nas queimadas dos biomas mais ameaçados e na consequente poluição do ar associada é mais do que urgente.  Um dos marcos regulatórios vigentes sobre o tema qualidade do ar; a Resolução CONAMA n° 491/2018, é falha ao deixar de proteger os brasileiros e brasileiras, dada a proteção insuficiente aos direitos à informação, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, seja por não dispor de forma eficaz e adequada sobre os padrões de qualidade do ar, prevendo valores e padrões iniciais muito permissivos, seja por fixar prazos peremptórios para o atingimento das sucessivas etapas de padrões de qualidade de ar e apresentar procedimento decisório vago.
Conforme descrito no <a href="https://www.saudeesustentabilidade.org.br/publicacao/analise-do-monitoramento-de-qualidade-do-ar-no-brasil-2019/">relatório</a> “Análise do Monitoramento de Qualidade do Ar no Brasil 2019 do Instituto Saúde e Sustentabilidade“ das 27 unidades federativas, 20 (74%) não realizam o monitoramento; ou deixaram de realizar; ou realizam de forma obsoleta, ineficiente. E apenas 26% (6 estados e o Distrito Federal) atendem o regulamento vigente.
Segundo o relatório, a falta de monitoramento adequado implica no desconhecimento das condições da qualidade do ar que o brasileiro respira e, principalmente, compromete o controle sobre os efeitos negativos na saúde da população. Da mesma forma, o <a href="http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=81">PRONAR</a>,  regulamento que rege o controle da qualidade do ar no Brasil que completou, ano passado, 30 anos de existência, não apenas está defasado, como também foi ineficiente para implementar a rede nacional de monitoramento da qualidade do ar e garantir o seu controle.
As autoridades ambientais e de saúde devem cooperar, nos âmbitos estadual e federal, para implementar Planos de Episódios Críticos de Poluição do Ar que estabeleçam medidas preventivas e responsivas para proteger a saúde quando a poluição do ar ultrapassar os padrões de qualidade do ar, em especial na “temporada do fogo”, tal qual já é previsto no artigo 10 da Resolução CONAMA n. 491/2018. Da mesma forma o governo federal dever tomar medidas administrativas urgentes para reativar de forma plena o funcionamento do Prevfogo com todos os recursos autorizados pela lei orçamentária, zelando assim pela sadia qualidade de vida, além de adotar medidas urgentes em prol do melhoramento da qualidade do ar, implementando rede básica, de abrangência nacional, de monitoramento da qualidade do ar por meio de políticas preventivas e responsivas, com atenção especial aos grupos vulneráveis, inclusive tornando público para a população brasileira os resultados do monitoramento da qualidade do ar para que as medidas de precaução e de saúde possam ser tomadas em tempo hábil.
Poderia ser adicionada a estas soluções a criação e estruturação do Sistema de Proteção Contra Incêndios Florestais da Amazônia Legal (SisProCIFAL), fortalecimento dos trabalhos do Comitê Nacional de Gestão de Incêndios Florestais (CONAGIF),  bem como da aprovação <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190265">Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF)</a> que tem como objetivo  dar visibilidade ao tema dos incêndios florestais no país e de promover a formulação de políticas públicas para a redução de seus impactos sobre a biodiversidade e o clima, tal qual previsto desde 2012 no novo Código Florestal (Lei n. 12.65/2012) promovendo a articulação interinstitucional com vistas ao manejo integrado do fogo, incluindo ações de substituição gradativa do uso do fogo no meio rural, controle de queimadas, e prevenção e combate aos incêndios florestais.
Por fim, as autoridades de saúde nas esferas estadual, federal e municipal deveriam atuar conjuntamente para fortalecer o Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluição Atmosférica (VIGIAR) e que sejam retomados os trabalhos do Sistema de Informações Ambientais Integrado à Saúde Ambiental (SISAM) a fim monitorar de forma eficaz os impactos da exposição à poluicão do ar na saúde da população – inclusive de queimadas – e identificar municípios de risco para medidas preventivas e responsivas de proteção à saúde. As medidas para fortalecer o VIGIAR poderiam incluir recursos financeiros e humanos adequados para que o programa cumpra seu mandato.
Afinal, o princípio constitucional da precaução revela bem essa responsabilidade para com as futuras gerações, e nos coloca como guardiões do tempo e das vidas futuras. A dimensão intergeracional do princípio da solidariedade aponta também para um complexo de responsabilidades e deveres das gerações contemporâneas em resguardar condições existenciais para as pessoas que virão a habitar o planeta, devendo-se voltar o olhar para o momento atual e o futuro da humanidade. Tudo isso encontra suporte constitucional no próprio caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, ao estabelecer que se impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o ambiente, tanto para as presentes como para as futuras gerações.
Em razão de sua peculiar condição de desenvolvimento e de sua vulnerabilidade intrínseca, tais fenômenos afetam as crianças e adolescentes com muito mais intensidade do que as demais populações humanas. Com a devastação ambiental, ficam ameaçados os direitos fundamentais das crianças e adolescentes à vida, à dignidade, à saúde , à <a href="http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/artigos/2014/direito-humano-a-alimentacao-adequada-e-soberania-alimentar">segurança alimentar</a>  e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Registre-se, por oportuno, que o <a href="https://www.ohchr.org/Documents/HRBodies/CRC/Discussions/2016/CIEL.pdf">Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU</a> já reconheceu uma variedade de questões ambientais como fatores essenciais para garantir a plena realização do leque de direitos fundamentais das crianças pela Convenção sobre os Direitos da Criança.
A qualidade ambiental em sentido amplo é um dos principais fatores que determinam a sobrevivência das crianças nos primeiros anos de vida, e influencia fortemente o seu desenvolvimento físico e mental. Não podemos mais ignorar o contexto da proteção socioambiental de crianças e adolescentes.
Devemos reconhecer que esta parcela da população tem sido afetada de forma desigual e desproporcional, merecendo um olhar mais apurado e uma proteção eficaz e integral, com prioridade absoluta de seus direitos fundamentais, tal qual resta descrito nos artigos 225 e 227 da Constituição Federal.
<hr />
O episódio 53 do podcast Sem Precedentes discute ações sobre a Lei de Segurança Nacional, que tem sido usada em inquéritos contra críticos de Bolsonaro. Ouça:
https://www.youtube.com/watch?v=1062owtx9o4
<hr />

amazonia fogo queimadas

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Incêndios deixam rastro de destruição por décadas e aumento de doenças respiratórias, 2021 pode ser ainda mais devastador

Brasil em chamas: os impactos das queimadas sobre a saúde de crianças

Queimadas deixam rastro de destruição por décadas e aumento de doenças respiratórias, 2021 pode ser ainda mais devastador