Opinião & Análise

Artigo

Importunação sexual e a confirmação da ‘atual’ teoria tridimensional de Reale

Há de se apreciar o ‘direito vintage’, onde os clássicos não saem de moda

Transmissão de Cargo de Presidente da República, do Presidente Michel Temer para o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, durante Viagem Oficial para Nova York. Foto: Cesar Itiberê/PR

Completados 50 anos da emblemática teoria tridimensional do direito proposta por Miguel Reale no livro ‘‘Lições preliminares de Direito’’, é cada vez mais comum que teorias possam ser ultrapassadas, esquecidas em desusos da contemporaneidade e velocidade do mundo cietífico-tecnológico. Exemplo mais real de exceção foi o advento da Lei 13.718/18 sancionada no último 24 de […]

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