A suspensão de segurança é um instituto que há muito atrai a atenção dos processualistas. Desde o advento da Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência buscam artifícios para “encaixá-la” no ordenamento jurídico. A esse respeito, o prof. Nelson Nery Jr., em parecer publicado como artigo[1], aduziu que a suspensão de segurança é incompatível […]
suspensão de segurança
Ilegitimidade ativa de pessoa jurídica privada em suspensão de segurança
STJ julga nesta quarta (4) se concessionário de serviço público pode defender interesses privados com esse instituto
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