Diego Diniz Ribeiro
Rodrigo G. N. Massud
Igualdade e segurança, ninguém duvida, são sempre desejáveis, funcionando, aliás, como pautas axiológicas do próprio direito. Talvez por isso, muitas vezes tomados como valores abstratos e subjetivos, acabam poluindo ou falseando alguns debates jurídicos, isso quando não são empregados de forma retórica, a pretensamente “justificar” uma tomada de decisão previamente estabelecida, ou ainda, como ocorre […]