Opinião & Análise
Menu
Buscar

Direito Tributário

Inclusão do ICMS no cálculo da CPRB

Conflito de precedentes do STF e STJ em matéria tributária

Whatsapp
comentários
Crédito: unsplash

Vivemos um momento de relevante dúvida sobre os limites das competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de direito tributário. Como consequência, acompanhamos, no dia 23 de fevereiro, mais um julgamento do Supremo em que a Corte realizou uma mudança jurisprudencial. Na já famosa analogia do ministro […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.