Gustavo Lemes de Queiroz

Miriam Olivia Knopik Ferraz

Pietra Vaz Diógenes da Silva

A exploração espacial fez com que a humanidade voltasse sua atenção não apenas para as possibilidades infinitas do universo, suas galáxias e buracos negros, mas também para a própria Terra.
Para observar o planeta sob uma nova perspectiva, a infraestrutura dos satélites artificiais foi desenvolvida, de modo que vários países começaram a ter as suas estruturas de recepção de dados e alguns ainda adquiriram, por meio de seus próprios satélites, o controle espacial de suas telecomunicações.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>De forma geral, dados são “<a href="https://www.ime.usp.br/~vwsetzer/dado-info.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">uma sequência de símbolos quantificados ou quantificáveis</a>”, enquanto dados espaciais são conceituados como “<a href="http://www.csr.ufmg.br/geoprocessamento/publicacoes/Modelagem%20de%20dados%20geografico.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">qualquer tipo de dado que descreve fenômenos aos quais esteja associada alguma dimensão espacial</a>”, podendo ser coletados de várias formas. Neste texto, porém, serão abordados apenas os dados espaciais coletados por satélites artificiais.
A disponibilização de informações com origem remota tem contribuído para o desenvolvimento de novas técnicas de análise. Dados espaciais podem ser utilizados isoladamente para diversos estudos, mas <a href="https://www.researchgate.net/publication/312383752_Sistemas_de_Informacao_Geografica_Analise_de_Dados_de_Satelite" target="_blank" rel="noopener noreferrer">seu potencial se amplia quando cruzados com dados complementares georreferenciados, como mapas temático</a><a href="https://www.researchgate.net/publication/312383752_Sistemas_de_Informacao_Geografica_Analise_de_Dados_de_Satelite">s</a>.
No caso do Brasil, a estrutura mais complexa de satélites é o Sistema Brasileiro de Coleta de Dados Ambientais, “<a href="http://www.cbers.inpe.br/sobre/coleta_dados.php" target="_blank" rel="noopener noreferrer">baseado na utilização de satélites e plataformas de coleta de dados (PCDs) distribuídas pelo território nacional, </a><a href="http://www.cbers.inpe.br/sobre/coleta_dados.php">e </a><a href="http://www.cbers.inpe.br/sobre/coleta_dados.php" target="_blank" rel="noopener noreferrer">objetiva fornecer ao país dados ambientais diários coletados nas diferentes regiões do território nacional</a>”.
Os satélites CBERS-1, 2, 2B, 3, 4 e 04A, que compõem o sistema, fazem parte de uma parceria entre o Brasil e a China no setor técnico-científico espacial, sendo útil para a coleta de imagens utilizadas no controle do desmatamento e queimadas na Amazônia Legal e no monitoramento de recursos hídricos, áreas agrícolas, crescimento urbano e ocupação do solo.
Projetos brasileiros de disponibilização de dados espaciais do  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) também contam com a cooperação de satélites vinculados a outros países. O <a href="http://www.inpe.br/dados_abertos/arquivos/PDA-INPE-2018-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Plano de Dados Abertos do INPE</a> indica quais satélites estão vinculados a quais países em cooperação.
Para o <a href="http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PRODES</a>, que avalia o desflorestamento da Amazônia, por exemplo, são utilizadas imagens coletadas com parcerias estadunidense (LANDSAT-5), chinesa (CBERS), indiana (RESOURCESAT-1) e inglesa (UK-DMC2). Além disso, o Sistema Brasileiro é base para projetos nacionais como o <a href="http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/deter/deter" target="_blank" rel="noopener noreferrer">DETER</a>, de avaliação do desflorestamento em tempo real, e o <a href="http://www.dsr.inpe.br/laf/canasat/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">CANASAT</a>, de monitoramento das áreas canavieiras.
<blockquote class="jota-article__eye"><a href="https://www.al.sp.gov.br/StaticFile/ilp/pensar_a_lei_-_jean-daniel_delley.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Conhecer um problema é o primeiro passo para planejar uma intervenção</a>, e acompanhar seu desdobramento é fundamental para garantir que a solução implementada de fato funcione.</blockquote>
Para determinadas políticas públicas, é imprescindível a utilização de dados espaciais para a identificação mais precisa da intervenção necessária. Por exemplo, a taxa anual de desmatamento do PRODES <a href="http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes" target="_blank" rel="noopener noreferrer">tem sido usada como indicador para a proposição de políticas públicas e para a avaliação da efetividade de suas implementações</a>, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (<a href="http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/politicas-publicas-orientadoras/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PPCDAM</a>), a Estratégia Nacional para Redução das Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (<a href="http://redd.mma.gov.br/images/publicacoes/enredd_documento_web.pdf">ENREDD+</a>) e também planos estaduais de combate ao desmatamento.
O desenvolvimento de inovações tecnológicas para a coleta, recepção e manejo dos dados necessários para as questões de interesse nacional, bem como o fácil acesso, confiança e interoperabilidade destes dados, são iniciativas que garantem a melhor formação de políticas públicas.
A autonomia na produção de dados espaciais se relaciona diretamente com a capacidade nacional de controlar e dar efetividade para políticas públicas como as ambientais e urbanas.
Isso ocorre não só por meio do registro de imagens da transformação do espaço geográfico, mas também por proporcionar indicadores específicos para o contexto brasileiro, como aqueles de desmatamento, qualidade do ar, descargas elétricas, emissões de queimadas e urbano/industriais, monitoramento de secas, ventos e nevoeiros, entre outros apresentados no <a href="http://www.inpe.br/dados_abertos/arquivos/PDA-INPE-2018-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Plano de Dado Abertos</a>.
O satélite Amazonia-1, considerado o primeiro satélite de observação da Terra completamente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil. A Agência Espacial Brasileira celebra que o satélite representa a autonomia espacial brasileira, pois seu lançamento, feito em fevereiro de 2021, indicou que o país cumpriu “<a href="https://www.gov.br/aeb/pt-br/assuntos/noticias/serie-amazonia-1-satelite-projetado-integralmente-no-brasil-e-lancado-em-28-de-fevereiro" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o ciclo de completo de concepção, fabricação e operação de sistemas espaciais para satélites estabilizados em três eixos</a>”.
Apesar disso, ressalta-se que <a href="http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5706" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o satélite não foi lançado no Brasil, e sim</a> <a href="http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5706" target="_blank" rel="noopener noreferrer">em Sriharikota, na Índia</a>, com a utilização do lançador PSLV da Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO). Isso se deu em virtude do tipo de foguete necessário para colocar o Amazonia-1 em órbita, que era <a href="http://desafios2.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/noticias/noticias/239-amazonia-1-primeiro-satelite-100-brasileiro-e-lancado-na-india" target="_blank" rel="noopener noreferrer">superior à capacidade do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão</a>: esta base tem estrutura para foguetes de até 19,7 metros, enquanto a base indiana lança foguetes de até 44,4 metros.
Assim, vê-se a importância estratégica dos dados espaciais colhidos por satélites e, apesar da evolução do panorama brasileiro, ainda perdura alguma dependência de outros países. Em uma realidade hiperconectada, quais as consequências de depender da infraestrutura de outros países para a coleta e processamento de dados tão importantes para a fundamentação de processos decisórios públicos?
Segundo Luiz Ugeda, <a href="https://periodicos.unb.br/index.php/ciga/article/view/27217" target="_blank" rel="noopener noreferrer">vivemos em uma Datacracia</a> na qual “um Estado sem dados públicos confiáveis, acessíveis, interoperáveis e atualizados, por meio de uma infraestrutura de dados espaciais, é um país desconhecido”.
A autonomia espacial que se almeja não é voltada para um mero projeto de dominação do espaço, movida por uma corrida com outros países, mas sim para algo muito mais precioso, que é o desenvolvimento da tecnologia necessária para atender aos reais problemas do Estado brasileiro.
Assim, pensar a autonomia espacial é pensar em atingir um novo patamar de soberania para o Brasil, com a infraestrutura e o potencial de cooperação para cumprir seus objetivos internos e externos, buscando as respostas para nossos problemas terrestres sem deixar de olhar para as estrelas.

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JOTA

A autonomia de dados espaciais é necessária para a elaboração de políticas públicas de qualidade

Houston, nós temos um problema (e queremos resolvê-lo)

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