Vivianne Ferreira

A academia jurídica, microcosmo da sociedade na qual está inserida, guarda o seguinte paradoxo. Enquanto a maior parte do corpo discente é composto por mulheres, ainda é essencialmente masculina: a literatura, a carreira, a visibilidade, enfim, o protagonismo ainda é deles. A voz deles é a voz ouvida por todas nós; é a voz predominante em sala de aula, como evidenciam os dados apresentados na pesquisa do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/interacoes-de-genero-no-ensino-juridico">GPEIA</a>.
Ao longo da minha formação – e já me desculpando por generalizar uma experiência que é minha, tida a partir do lugar privilegiado que ocupo – fui confrontada por diversas vezes com a minha condição de mulher: seja ao não ser levada a sério ou assediada num evento científico, seja ao ter que equilibrar, como mãe solo e acadêmica, diversos papéis que não alcançam a métrica masculina que nos qualifica como bons ou maus profissionais.
Porém, nada me fez mais triste do que uma conversa tida num dos encontros do nosso grupo de estudos em Direito de Família na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, onde sou professora desde 2017, sobre quem nos havia inspirado profissionalmente. Os professores mais inspiradores que tive foram homens; os livros mais inspiradores que li foram escritos por homens. A narrativa que conheci e que moldou a minha forma de encarar o Direito é masculina. Ao perceber isso, pela primeira vez, desejei que a realidade das minhas alunas e alunos fosse outra.
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Sou professora de Direito Privado (especialmente Direito de Família e Sucessões e Contratos) e História do Direito. Tive uma formação eclética, entre a pesquisa histórica e a pesquisa em direito comparado. Assim, foi com imensa alegria que recebi o convite para assumir uma turma de História do Direito, disciplina pela qual sou apaixonada – cada pessoa tem a sua forma de entender o fenômeno jurídico, e a minha passa por conhecer a sua história dogmática.
Formulei, então, um programa que discutia a propriedade. Percebi ao longo do semestre, porém, que estudar o modo de aquisição e perda da propriedade despertava um interesse muito menor do que quando discutíamos sujeitos, pessoas. Por isso, mudei o planejado e a avaliação final consistiu na visita à exposição Histórias Transatlânticas, no Masp. Também por isso, mudei a proposta da disciplina: estudaríamos na próxima versão do curso a História do Direito das Mulheres.
<blockquote class="jota-article__eye">Estudar a História do Direito das Mulheres é estudar uma não-história: é um campo novo, que desafia o olhar masculino tradicional sobre a história interna e externa do Direito.</blockquote>
Mas não é, como poderia parecer, uma história de submissão e negação de direitos. Ela vai muito mais além: é uma história de luta, de resistência, de sororidade, e narrar essa história ajuda a jogar luzes sobre outros excluídos da história: em especial, negros e pessoas LGBT+.
Como a proposta do curso é experiencial, alunas e alunos são convidados a elaborar uma atividade criativa, dinâmica, que aborde o tema a ser discutido naquela aula. Tenho muito orgulho das minhas alunas e alunos, confesso.
Mas foi no curso de História do Direito, com sua abordagem mais livre e inclusiva, que fui, mais de uma vez, surpreendida e emocionada. Tivemos: Jogo da Vida para falar do Estatuto da Mulher Casada, teste do Buzzfeed sobre quem seríamos na luta sufragista; uma revista feminina chamando as mulheres ao voto.
Mais do que bons resultados, o que percebi foi um engajamento de alunas muito maior do que na outra disciplina que ministro para o mesmo ciclo, no ano passado inclusive para a mesma turma. A voz que elas talvez não encontrem em outras disciplinas encontraram ali. Alunos tiveram uma postura muito respeitosa e de muita sensibilidade com os temas discutidos. Foi um lugar, para mim ao menos, de reflexão, acolhimento e reencontros. A nossa voz sempre esteve ali: oprimida, mas existente e resistente.
Faço parte, na Escola, do Comitê de Diversidade, responsável por propor políticas institucionais de diversidade e local de escuta e acolhimento. Inclusão, porém, não é só política institucional; é uma prática diária, que tem que lidar com as estruturas de preconceito que guardamos em nós mesmos.
O que a minha experiência em sala de aula me mostrou é que trabalhar de forma inclusiva é difícil, é custoso, mas vale muito a pena. É enriquecedor e gratificante ouvir vozes do passado e também do presente apagadas pela narrativa tradicional masculina, incluindo alunas que, em razão da perversidade que ainda marca as interações de gênero na sala de aula e no espaço público em geral, puderam, no nosso curso, se sentir inspiradas e motivadas a também se fazerem ouvir.
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O episódio 43 do podcast Sem Precedentes analisa a nova rotina do STF, que hoje tem julgado apenas 1% dos processos de forma presencial. Ouça:
https://youtu.be/a6M2upbiCFY
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JOTA

Inclusão como um ato reflexivo: uma prática mais que necessária