José Rodrigo Rodriguez

Iuri Dantas

A recente publicação de uma charge de imenso mau gosto pela Revista Charlie Hebdo pode ter feito muita gente se arrepender de ter defendido abertamente o periódico por ocasião do ataque terrorista que sofreram. 
A charge retrata o pobre menino Alan Kurdi, morto ao tentar chegar na Europa vindo da Turquia, como um futuro possível abusador de mulheres, em referência aos acontecimentos do final do ano na Alemanha. Durante as festas de ano novo, imigrantes supostamente abusaram de mulheres em um caso que ainda está sendo investigado pelas autoridades.   
Tal arrependimento só pode nascer da falta de conhecimento prévio do trabalho da revista. Charles Hebdo sempre fez questão de contar suas histórias da maneira mais escandalosa possível. Não se pode confiar neles. Mais dia menos dia, qualquer um será profundamente ofendido por um de seus textos ou charges. Direita, esquerda, ateu, religioso, feminista, machista e assim em diante. 
A publicação nunca se destinou ao consumo de massa. Quando alguém compra um exemplar do Hebdo está comprando exatamente isso: falta de gosto e um total desrespeito às convenções sociais. Comprar essa revista é como comprar ingressos ou ligar a TV para assistir uma luta de boxe ou de MMA: de uma maneira ou de outra, você tem o desejo e aceitou a possibilidade de ver sangue humano sendo derramado. 
E aqui reside o impasse. Se a revista começar a se preocupar em ser como é terá sua espinha dorsal quebrada. Mas se não o fizer, talvez não sobreviva à exposição mais ampla de seu trabalho, que está ocorrendo agora. Portanto, a meu ver, a questão mais interessante a se fazer nesse momento é a seguinte: será que esta publicação ainda faz sentido hoje? E para quem?
Uma publicação assim é capaz de sobreviver financeiramente e resistir à pressão social e jurídica que certamente a incomodará cada vez mais?  Ou um projeto assim só pode sobreviver em baixa exposição, em um nicho quase secreto, como era antes? 
Nunca segui o trabalho de Charlie Hebdo porque este tipo de humor tem muito do espírito adolescente que eu gosto de revisitar, mas com muita moderação, simplesmente porque não acho mais tão engraçado a esta altura da minha vida. Mas a despeito disso, não acho que faça muito sentido debater os limites do que eles fazem ou deixam de fazer. Afinal, eles existem justamente para ir além de qualquer limite, como os adolescentes fazem o tempo todo. Impor limites prévios a este tipo de humor significa negar a ele direito de cidade. 
Mas também não me agrada a ideia de proibir publicações assim ou de condená-las judicialmente por fazerem o que fazem. Acredito que colocar o juízo sobre o que podemos ou não podemos ler nas mãos de juízes e juízas, neste caso, é uma temeridade. Para solucionar este tipo de problema a lei nunca será clara o suficiente e sempre haverá muito espaço para percepções pessoais as mais variadas por parte da sociedade e dos juízes e juízas. 
Por isso mesmo, acredito ser mais adequado que a sociedade vá decidindo os casos que gerem controvérsia pública com protestos, boicotes, debates e, no limite, provocando a falência da publicação. O direito não será capaz de produzir uma boa solução técnica para uma questão tão controversa, uma questão que, justamente, desafia a técnica jurídica.
A menos que o problema seja debatido pelo Judiciário com alto grau de participação pública. Esta seria uma outra saída. Mas seja como for, não adianta esperar que uma regra moral, ética ou jurídica venha de fora, em nome de uma verdade externa ao debate público, e resolva de uma vez por todas problemas sobre os quais não há consenso social. 
Neste tipo de situação é preciso negociar com todos os interessados uma solução minimamente razoável.  Direito, ética, moral não funcionam como pó de pirlimpimpim, não resolvem todos os problemas do mundo em um passe de mágica. Não há mesmo como evitar trilhar os caminhos tortuosos e demorados do debate público democrático.

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Há limites para o humor? Charlie Hebdo e o pó de pirlimpimpim

O que a Justiça pode fazer a respeito?