Janaína Penalva

“Você deveria estar de calça comprida”. 
Eu não cobria pernas e braços, vestia um vestido, um dos poucos que o calor ainda me permite usar. Estava jantando e vinha na minha direção um desconhecido. Preparei-me para as perguntas que usualmente respondemos na gravidez: qual sexo,  quando nasce, qual nome etc. Enganei-me. Em vez de sorrisos e carinho, fui repreendida: “você não tem medo do zika, não? Não acha que deveria estar de calça e blusa compridas para se proteger?” 
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No último dia 25, a Organização Mundial de Saúde (OMS) finalmente se pronunciou sobre a epidemia do zika vírus, anunciando a convocação de um comitê de emergência para enfrentamento do “avanço explosivo do zika vírus . O pronunciamento teve grande repercussão política e midiática, mas, da mesma forma que as ações do governo brasileiro, também demorou a acontecer. Acredite em mim. O tempo de quem está grávida no turbilhão de um surto de malformações congênitas não é o mesmo de quem decide o que fazer com mulheres e fetos em risco. Nós, as mulheres, não podemos esperar. 
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Em tempos de zika, mulheres enfrentam uma série de violações de direitos. Violação do direito à privacidade, à autonomia reprodutiva, à informação, à saúde e à cidadania. Instalou-se um monitoramento ainda maior que aquele que usualmente a gravidez já expõe. O corpo grávido é um território de disputas, da alimentação ao tipo de parto, tudo é assunto público. Os riscos da microcefalia potencializaram a violação à autonomia reprodutiva e à privacidade das mulheres. Agora, mais que nunca, a gravidez é assunto público.  O atual Ministro da Saúde, ao se pronunciar sobre a epidemia de microcefalia, criou, inclusive, uma classificação própria para discriminar as mulheres, há as amadoras e as profissionais. “Sexo é para amadores, gravidez é para profissionais”, disse o Ministro, na tentativa abusiva de desencorajar a gravidezes.
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A associação entre o zika vírus e a microcefalia é uma novidade na ciência médica. Como tal, há um tempo necessário para que as pesquisas se desenrolem. Um tempo que pode ser reduzido com investimentos e compromisso, mas um tempo que supera a minha gestação, a gestação de muitas mulheres. Há, todavia, muito que pode ser feito até que tenhamos evidências científicas suficientes para compreender e atuar em relação ao zika vírus e suas consequências para a saúde do feto. Essas providências superam muito as indicações de uso de repelentes e calça comprida. O que as mulheres precisam, sem demora, é da garantia do direito ao aborto e da efetividade imediata do direito à  informação para exercer sua cidadania.
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Informações corretas, médicos e profissionais de saúde treinados e igualmente informados, respeito à decisão da mulher e acompanhamento especializado durante a gestação são alguns dos deveres que o poder público têm descumprido. Seja no sistema público ou privado, médicos e demais profissionais da saúde não estão preparados para informar. Há informações contraditórias, avaliações obscuras e até desprezo pela epidemia.  Onde não há informação, só resta o medo.
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Além de médicos impacientes com as dúvidas e angustias das mulheres gestantes, há aqueles que correlacionam os riscos apenas com o cenário de pobreza, assegurando que esse é um problema exclusivo da periferia nordestina do país, há os que, sem evidência científica suficiente, garantem que não há riscos após o primeiro trimestre da gestação, há os que desprezam inclusive a associação entre o zika vírus e a microcefalia. 
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No <a href="http://combateaedes.saude.gov.br/index.php/orientacoes-aos-profissionais-e-gestores">site</a> do Ministério da Saúde, por exemplo, nas orientações aos profissionais de saúde, não há uma única referência ao dever desses agentes de informar as mulheres. Direito à informação é essencial para o funcionamento da democracia, é decisivo para participação. Os níveis de informação são requisitos para intervenção e controle social.
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Uma gestão da saúde pública discriminatória e ineficiente potencializa a vulnerabilidade das mulheres e viola seu direito fundamental à informação, indispensável a uma gestação saudável e ao exercício da cidadania gestante. Mergulhadas em um mar de notícias confusas e contraditórias, as mulheres estão privadas de sua cidadania, já que não sabem quais direitos possuem e não têm bases seguras para acompanhar e monitorar as políticas públicas desenhadas para o problema.  
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Com todo o ônus da prevenção em nossas mãos, estamos abandonadas e com medo. A única certeza que uma mulher em idade reprodutiva tem hoje no Brasil é: não engravide e, caso já esteja grávida, use calças e repelentes. Longe de risível, essa é uma mensagem típica do infantilismo com que se trata as mulheres.
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Além do direito à informação, essencial para a democracia e para o exercício da cidadania, o estado precisa garantir o direito ao aborto a todas as mulheres, independentemente do diagnóstico de microcefalia fetal. Precisa fazer isso porque essa é a melhor interpretação do princípio da igualdade disposto na Constituição. Não precisamos descriminalizar o aborto no Brasil porque vivemos uma epidemia de microfefalia, é preciso descriminalizar o aborto porque essa é a única interpretação da Constituição que respeita as mulheres, que lhes garante viver uma vida em igualdade de condições com os homens. 
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Há notícias de que as mulheres vão ao STF buscar a garantia desse direito. Isso representará um passo importante na discussão sobre a descriminalização do aborto, mas também é uma chance de se reivindicar o direito à informação em saúde, o direito de participação e controle social, de se buscar a efetivação da cidadania das mulheres. 
Espero que nesse caso, diferentemente do que ocorreu na ADPF 54 que julgou o aborto em casos de anencefalia, o STF não nos faça esperar quase uma década por uma resposta. Precisamos saber para decidir, participar e controlar nossas vidas.

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JOTA

Estado precisa garantir o direito ao aborto a todas, independentemente do diagnóstico de microcefalia fetal

Grávida em tempos de Zika - Informação e cidadania para mulheres

Estado precisa garantir o direito ao aborto a todas, independentemente do diagnóstico de microcefalia fetal