Felipe Recondo

Tivesse a opinião pública voto no Supremo, o ministro Gilmar Mendes seria considerado suspeito para julgar os habeas corpus dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Mas no plenário do Supremo há votos para isso? Compete à ministra Cármen Lúcia levar a julgamento o pedido de suspeição de Gilmar Mendes, feito pela Procuradoria-Geral da República.
Por que a presidente, diante da grita pública, ainda não levou o caso a plenário? Primeiramente, porque o pedido ainda não está formalmente pronto para isso. Em segundo, e mais importante, porque ela deve estar fazendo as contas e vendo o risco que o Supremo e sua presidência estão correndo.
<a href="https://jota.info/artigos/pedido-de-impedimento-de-gilmar-revela-o-que-sobre-o-stf-12052017">O JOTA mostrou que o Supremo não julga as arguições de suspeição e de impedimento</a> protocoladas no tribunal. Conforme levantamento feito por Douglas Zaidan, doutor pela Universidade de Brasília (UnB), das 123 arguições levadas ao STF, nenhuma teve o mérito julgado.
Portanto, a ministra Cármen Lúcia fará algo inédito na história do tribunal se levar o pedido de suspeição de Gilmar Mendes a julgamento. O risco, contudo, está na contagem dos votos.
Reservadamente, ministros do Supremo consideram que Gilmar Mendes, padrinho de casamento da filha de Jacob Barata, ultrapassou os limites e expôs a instituição ao beneficiar o empresário com uma liminar. Mendes discorda da tese de que estaria suspeito. Mas, em plenário, haverá votos suficientes contra Gilmar? E, se não houver, vale a pena institucionalmente pautar o pedido da PGR? Essa avaliação, certamente, faz a presidente do Supremo a titubear sobre a conveniência de levar o caso a julgamento.
Se a maioria dos ministros rejeitar o pedido de suspeição e de anulação das decisões em favor de Jacob Barata e Lélis Teixeira, a situação do tribunal se agrava: a opinião pública aprofundará sua desconfiança em relação à Corte e, adicionalmente, o STF passará a imagem de que deu um salvo conduto para o ministro Gilmar Mendes.
A ministra Cármen Lúcia, adicionalmente, será acusada internamente de ter tentado expor um colega e o tribunal como um todo desnecessariamente. A um ano do fim de seu mandato, ela verá sua capacidade de gestão caminhar mais rapidamente para o fim.
Se não fizesse essas contas – e se tomasse decisões mais rapidamente -, a ministra Cármen Lúcia já estaria certa de levar o caso ao pleno assim que cumprisse todas as etapas regimentais. Mas há mais em jogo do que um breve olhar pode enxergar.
O apoio de colegas neste quadro é precondição para que ela leve o pedido de suspeição contra Gilmar Mendes a julgamento. Com o apoio – que alguns ministros já têm afiançado em conversas reservadas – Cármen Lúcia poderá impor limites que considera necessários para preservar a instituição.
Todavia, se não houver sinais claros neste sentido, a presidente não arriscará piorar a situação já delicada em que o tribunal está. E o Supremo, por sua vez, dará mais um exemplo de que não topa corrigir erros de seus pares. Cada ministro poderá agir como quiser na certeza – ainda mais robusta – de que não receberá reprimendas do colegiado.

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JOTA

O cálculo institucional sobre levar ou não a suspeição de Gilmar Mendes a julgamento

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