Carolina Andrade

Dinâmicas por natureza, as cidades transformam-se e são transformadas constantemente. Bairros surgem ou desaparecem, ganham ou perdem moradores, adquirem novas características e reinventam-se. Nesse constante movimento, algumas ruas ou bairros consolidam-se como áreas com usos ou perfis específicos – áreas com predomínio de imigrantes de determinado país, ruas que concentram lojas ou opções de lazer como bares, restaurantes, etc.
Por vezes, este uso consolidado está relacionado a práticas tidas como problemáticas, como no caso da cracolândia, em São Paulo<a href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a>. Desde o início dos anos 1990 a região da Luz, no centro da cidade, passou a ser ponto de concentração de usuários de crack, situação que se mantém até os dias de hoje. A cracolândia paulistana tem como peculiaridade o fato de não se fixar em uma rua ou quarteirão específicos, constituindo-se na verdade como um fluxo de pessoas que se movimentam pelo território.
Essa movimentação, ressalta-se, deve-se em grande medida à atuação direta do Estado, através de ações policiais para expulsar ou deter usuários e traficantes – em determinadas épocas, a Polícia Militar chegou, inclusive, a “escoltar” os fluxos na tentativa <a href="https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,pm-escolta-procissao-do-crack-no-1-fim-de-semana-de-ocupacao-do-centro,820171">de direcioná-los</a>. Após essas ações, ainda que por alguns dias o fluxo pareça ter sido contido ou encerrado, logo os usuários voltam a se concentrar, ensejando novas investidas, em processo que tem se repetido periodicamente.
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Em São Paulo, diversas gestões municipais e estaduais buscaram intervir na cracolândia. Muitas foram as propostas para regeneração ou recuperação da área. Algumas dessas ações foram postas em prática sem grande impacto sobre a segurança pública, como a formação de uma espécie de corredor cultural no bairro. Outras iniciativas tiveram ainda menos sucesso ou sequer chegaram a sair do papel: o Projeto Nova Luz, por exemplo, passou por idas e vindas entre sua proposição pelo então prefeito José Serra, em 2005, até seu arquivamento na gestão Haddad, em 2013.
Uma das principais críticas feitas ao <a href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/arquivos/nova_luz/201108_PUE.pdf">projeto que de fato foi apresentado</a>, em 2011, dizia respeito ao fato de que, apesar de prever ações no mesmo perímetro em que a gestão municipal alegava ficar a cracolândia, nada se dizia a respeito de como seria tratada a questão do uso de drogas na região.
De modo geral, a face estatal que mais visivelmente lida com usuários de drogas no centro de São Paulo são da alçada da segurança pública. Além das já mencionadas detenções, têm sido realizadas no bairro desapropriações e demolições de imóveis, fechamentos de estabelecimentos comerciais e internações involuntárias de usuários, ocasionalmente feitas sem autorização judicial prévia. Em uma dessas ações, em 2017, a prefeitura iniciou a demolição de um imóvel quando ainda havia ocupantes dentro dele, <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/05/1886608-demolicao-de-parede-de-imovel-deixa-dois-feridos-na-cracolandia-em-sp.shtml">causando ferimentos a três pessoas</a>.
A longa duração e as crescentes proporções do fluxo na cracolândia em São Paulo são claros indícios da insuficiência das abordagens adotadas pelo poder público até agora. Ao tratar os desafios da região como questão meramente policial e ao direcionar as ações apenas para aquele território específico, esse tipo de ação não ataca as raízes do problema, levando, na melhor das hipóteses, à sua dispersão geográfica temporária.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/politica-de-drogas-seguranca-publica-27122018">Política de drogas: um gargalo da segurança pública brasileira</a></li>
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Ademais, muitas das soluções tentadas acabam por se converter em criminalização do uso dos espaços públicos e privados na área, ao não levarem em consideração seus impactos sobre a vida dos moradores e frequentadores da região que não estão diretamente envolvidos na cena de drogas. Nesse contexto, há que se questionar: por que a concentração de usuários de crack em uma região é ruim, mas sua dispersão é estimulada? É possível resolver os problemas da Luz sem considerar a articulação daquele bairro com o resto de São Paulo?
Uma solução mais adequada à cracolândia de São Paulo é encará-la não como uma questão apenas de segurança pública, mas sim de modo mais completo. Exemplos internacionais oferecem pistas de como fazê-lo: a formulação de políticas públicas de longo prazo e a articulação entre diferentes setores do Estado e da sociedade civil já se mostrou frutífera na abordagem a situações similares à de São Paulo em lugares como Frankfurt, na Alemanha, e Vancouver, no Canadá: nessas cidades, políticas de redução de danos, associadas à oferta de serviços básicos e de inclusão social (como atendimentos de saúde e apoio à educação, ao trabalho e à moradia, por exemplo) a usuários de drogas, foram as condutoras da diminuição ou mesmo do desaparecimento dos pontos de concentração de usuários, além da redução de índices de criminalidade.
A vulnerabilidade social dos dependentes de crack, aponta pesquisa, não decorre do uso, <a href="https://www.opensocietyfoundations.org/sites/default/files/crack-reduzir-danos-20170313.pdf">mas o precede</a>; assim, a oferta de serviços públicos de qualidade para a população mais pobre pode ser não só um fator de recuperação dos dependentes que frequentam a Luz, mas também forma de prevenção à dependência química e à formação de novas cracolândias ou ao crescimento da atual.
Um exemplo de proposta que aborda os problemas do bairro da Luz de múltiplos pontos de vista é o projeto <a href="https://mundareudaluz.files.wordpress.com/2018/04/completo_caderno-plano-alternativo-luz-r09-2018-04-10_web1.pdf">Campos Elíseos Vivo</a>, com foco em quadras do bairro homônimo, no centro da capital paulista. Liderado pelo Fórum Aberto Mundaréu da Luz, o projeto nasceu com o objetivo de propor uma alternativa ao planejamento de intervenção na área por parte da prefeitura. Organizações reunidas no fórum realizaram eventos e entrevistas para apreender a percepção e os desejos dos moradores sobre as necessidades daquela área.
A partir desta escuta, foram identificadas demandas não previstas pelo plano adotado pela gestão municipal, como hotéis sociais, com leitos a preços populares para pessoas sem residência permanente e espaços compartilhados de trabalho.
Ainda que não seja uma proposta do âmbito estrito da segurança pública, o projeto Campos Elíseos Vivo aponta para soluções habitacionais e urbanísticas que sabidamente contribuem para diminuição de índices de criminalidade, tal como a reversão do abandono e da degradação da área através do aproveitamento do potencial construído e da ocupação de vazios. Uma das medidas prevista no plano é a utilização mista de imóveis, ou seja, prédios que combinem usos comerciais (geralmente nos andares térreos) e residenciais.
Estudos indicam que esse tipo de uso dos imóveis contribui para reduzir a criminalidade ao incentivar a circulação de pessoas e prolongar os horários em que isso acontece – uma multiplicidade de olhos a vigiar uns aos outros<a href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">2</a>, aumentando a sensação de segurança de todos que circulam e/ou vivem nelas. Para além de tratar dos desafios urbanísticos da região, a proposta tem ainda o mérito de não ocultar a problemática da cena de drogas da cracolândia, incluindo a sugestão de criação de moradias terapêuticas para usuários de drogas, por exemplo.
O caso da cracolândia paulistana é apenas um exemplo dos vários tipos de desafios a enfrentar quando se pensa em segurança pública nas cidades. Em um país como o Brasil, em que cerca de 85% das pessoas vivem em área urbana, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, é fundamental tratar a questão de forma integrada, buscando compreender como as dinâmicas territoriais impactam a criminalidade, para que esta possa ser endereçada de modo mais eficaz e com resultados sustentáveis no longo prazo.
As experiências práticas em outras partes do mundo indicam que um caminho bem-sucedido necessariamente parte de uma abordagem sistêmica, multidisciplinar e não restrita às circunscrições administrativas de bairros ou municípios. As experiências locais, por sua vez, mostram que as ações policiais criam conflitos e geram desgaste para os envolvidos, inclusive os integrantes das forças de segurança.
Pensar a segurança pública no espaço urbano implica em tomar decisões sobre o tipo de cidade – e de sociedade – que queremos: uma cidade em que a vida decorre em espaços privados e restritos ou uma cidade aberta, onde todos podem circular e habitar de modo seguro? Criar motivos para que as pessoas queiram estar nas ruas e garantir que elas possam fazê-lo livremente pode ser uma das formas de realizar o preceito constitucional segundo o qual a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.
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<a href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> Vale dizer que tal cenário não é exclusivo de São Paulo, no entanto: cenas abertas de uso de drogas em áreas degradadas dos centros urbanos, com maior ou menor concentração de pessoas, é realidade também em outras cidades latino-americanas, bem como nos EUA e na França.
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<a href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">2</a> Esse tema foi famosamente discutido pela jornalista américo-canadense Jane Jacobs na obra Morte e Vida de Grandes Cidades, publicada originalmente na década de 1960.
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INTERNACAO COMPULSORIA CRACK

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Ações que tratam os desafios da região como questão meramente policial não atacam as raízes do problema

Gestão urbana e segurança pública se cruzam na cracolândia

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