Luiz Orlando Carneiro

Num balanço da gestão de dois anos do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Supremo Tribunal Federal, publicado pela Secretaria de Comunicação Social no site da corte, um dado especificamente chama a atenção. Como também é relevante que os dados sejam mencionados de forma a enaltecer a produtividade do Supremo.
“Sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski, o plenário da Corte julgou 5.379 processos. O grande volume de julgamentos foi possível devido ao uso dos julgamentos em listas (normalmente incluindo recursos como agravos e embargos) responsáveis por solucionar 4,9 mil dos casos levados a Plenário. A presidência também atuou diretamente dentro da sua esfera de competência proferindo decisões monocráticas: foram 49 mil dessas decisões, de um total de 200 mil monocráticas proferidas pela Corte, nos últimos dois anos”.
Ou seja, se o ministro-presidente - que passa o cargo nesta segunda-feira (12/10) à colega Cármen Lúcia – proferiu 49 mil decisões monocráticas (individuais), a média de despachos foi algo em torno de 60 por dia, considerando-se o período de dois anos de 365 dias. Mesmo com toda a assessoria de que dispõe um presidente do STF, não é um “número positivo”, no sentido de que em 10 horas de trabalho diário (incluindo sábados, domingos e feriados) seriam 6 decisões/hora.
Os números aparentemente positivos mostram que o presidente do STF (assim como os ministros-relatores de um modo geral) tem de funcionar como uma rotativa prolatora de decisões. Portanto, “não se trata de um feito a ser celebrado” .
O comentário é de um dos integrantes da Suprema Corte que, ouvido pelo JOTA, acrescenta: “Quantidade não significa qualidade. Temos de conciliar quantidade com qualidade, celeridade com conteúdo. Se é para sacrificar um desses substantivos, sacrifiquemos a celeridade”.
No mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso – palestrante de um debate sobre “Os desafios da Jurisdição constitucional no Brasil”, promovido pela universidade Uniceub, em Brasília – afirmou: “Esse é o maior problema do Supremo: racionalizar o trabalho e não julgar mais do que podemos. É preciso diminuir um pouquinho, não de maneira radical, o absurdo número de processos que analisamos”. Ainda segundo ele, <a href="https://www.jota.info/stf-precisa-reduzir-de-maneira-radical-numero-de-processos-diz-barroso" target="_blank">“o Supremo está virando tribunal de cada um por si, julga monocraticamente”</a>.
O excesso de decisões monocráticas é visto com ressalvas pela academia e pelos próprios ministros. O Supremo se torna <a href="https://www.jota.info/a-monocratizacao-do-stf" target="_blank">um aglomerado de gabinetes, escreveram no JOTA Diego Werneck e Ivar Hartmann</a>. Aparentemente, Lewandowski não pensa assim. Ao menos é o que o balanço feito por seus assessores revela: quanto mais, melhor.

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JOTA

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