Leonardo Barém Leite

O perfil e a realidade dos departamentos jurídicos das empresas vêm “mudando” (ou evoluindo) freneticamente nos últimos anos, assim como a sua função e papel, o que nos gera grande reflexão e ajustes na forma como antes se atuava.
Um dos conceitos mais utilizados atualmente compara o jurídico interno a um grande painel de controle (como num grande avião ou navio), um centro de observação e análise, coleta de informações/dados, gestão, tomada de decisões e ações muito bem pensadas e embasadas, e igualmente rápidas.
Se de um lado o advogado corporativo de hoje precisa ser “muito bom” em várias outras competências além da excelência jurídica propriamente dita, e é um profissional com muito mais desafios, de outro precisou mudar posturas e conceitos antigos – que, em muitos casos, o comparavam a um mero apoio nas empresas ou até alguém que só era chamado para “apagar incêndios”.
A metáfora do incêndio pode continuar ativa em alguns casos, pois crises sempre existiram e existirão, mas agora em outra dimensão, pois o antes “mero” bombeiro é agora o profissional que procurar conhecer e analisar cenários e contextos, bem como situações, e identificar e avaliar riscos, encontrando formas para que o incêndio não ocorra, ou ao menos seja de pequenas proporções e controlado.
Essa nova realidade foi conquistada pelos advogados corporativos com maior visão estratégica e empresarial, mas também exigida pelas companhias, que buscam cada vez mais eficiência em todas as áreas e departamentos, campos e níveis, colaboradores e parceiros. O mundo corporativo é cada vez mais dinâmico, rápido, complexo e “cruel”, e faz com que todos nos adaptemos (ou seremos expulsos do sistema).
Empresas e empresários não temem riscos, pois sabem que sem riscos não há oportunidades e não há negócio, ou seja, não há receita e não há lucro. A questão é saber quais são os riscos, como lidar com eles, conhecer o impacto e as chances, as maneiras de gerir e de se preparar para as questões mais complexas e as crises.
Riscos e crises sempre existirão e continuarão a ser reais, mas temos que encontrar formas de evitar o que for possível e de nos prepararmos para lidar com os que surgiram de forma rápida, e com o menor custo (em todos os sentidos) possíveis.
De forma geral o empresário decide os riscos que correrá (o que chamamos de apetite ao risco) com base em probabilidades, projeções, cálculos etc. ao que denominamos de “fazer contas”.
“Feitas as contas” e conhecidos os riscos, e seus possíveis e  prováveis impactos e consequências, e avaliando “tudo isso” em números, a decisão passa a ser tomada (em grande medida) pelos resultados dessas “contas”, no melhor estilo “vale a pena correr esses riscos”...
Pensando em poucos e simples exemplos, identificaríamos por exemplo o risco de incêndios, explosões e contaminações em empresas químicas, de panes em telecomunicações, de acidentes em navios e em aviões, de liquidez e de confiança no sistema financeiro, entre tantas outras, sem contar as regulatórias no caso das atividades sujeitas a esse controle, lembrando sempre do risco de imagem que pode ser um dos maiores.
Atuar em cada um desses segmentos e atividades (e será o mesmo em outros) SEMPRE incluirá os riscos inerentes à própria atividade, e os que decorrerem da sua própria operação (como ponto de partida, ao que se aliarão outros riscos identificados em cada caso e situação). Ou seja, o caminho é conhecer “tudo” para a correta identificação e gestão dos riscos.
Dessa forma, sabemos que o advogado corporativo do Século XXI não pode temer riscos e crises, que são boa parte da sua realidade, como um bombeiro não pode temer o fogo, devendo sim estar preparado para o que for preciso e tomar providências preventivas, elaborar planos de contingências etc.
O “painel” de controle e gestão de riscos - que norteia grande parte da rotina do jurídico interno - é cada vez mais complexo e desafiador, mas, felizmente, o Brasil já está formando uma “nova” geração” de profissionais, bem mais preparada e “adaptada” a lidar com o “fogo” (ou seja com o risco).
Atuar dentro da legislação e da regulação, seguir as melhores práticas, contar com bons programas de integridade e de “compliance”, viver uma boa governança corporativa, ter uma cultura de “fazer as coisas como devem ser feitas”, e contar com profissionais, sistemas e recursos de excelência são pontos a considerar e que muito ajudarão nesse trabalho.
Considerando que o risco e a crise, a despeito de todas as medidas que se pode (e deve tomar) e de todos os cuidados que se implemente, ocorrerão, e que as possíveis avaliações, análises e medidas “preventivas” já foram tomadas, o papel da equipe será de grande atenção para atuação rápida e eficaz quando a “bomba estoura”.
A receita jamais será única, pois cada segmento, cada empresa, cada realidade e cada momento são únicos e precisam ter a sua própria matriz de risco, mas é certo que temos que estar preparados.
Empresas e empresários respeitarão muito mais o advogado corporativo e o verão muito mais como aliado; e como investimento tremendamente importante e valioso, quanto for possível mensurar o quanto se economiza (em dinheiro e em outros recursos – sem contar a imagem) com os devidos cuidados e medidas.
Se compararmos as medidas a algo como um seguro (embora o enfoque não seja esse) podermos pensar em seguros que precisamos ter, mas que não queremos usar, e em seguros que preferiríamos não precisar usar, mas que em algum momento serão importantes, numa analogia a seguros como de veículos ou outros patrimoniais (que preferimos não precisar usar), em contraposição aos que em algum momento serão usados, como os de saúde e os de vida (sim, todos morrermos um dia e nossas famílias precisarão desse apoio).
A primeira modalidade é (até certo ponto) “optativa”, e muitas pessoas considerará que sejam gastos, despesas, e que se não usados terão sido “jogados fora”, mas a segunda certamente é vista como investimento.
Advogados corporativos precisam ser conscientes de que os riscos existem e as crises também, para que se preparem para eles e para lidar com o “o que vier”, mas empresas e empresários precisam saber que podem confiar no seu “jurídico” e que ele estará preparado para ajudar, para apoiar, para encontrar caminhos, desde que visto como estratégico e que tenha as devidas condições de trabalho (como recursos, informações e “voz”).
Jurídicos internos, vocês conhecem realmente os riscos das suas empresas, estão tomando as medidas necessárias para a devida gestão desses riscos, estão atuando na prevenção das crises e estão prontos para as que surgirem?
Jurídicos internos, quais seriam os maiores e principais riscos na sua operação e no seu negócio e o que está sendo preparado para o caso de caos?
Crises podem destruir negócios e empresas, especialmente se mal avaliadas, mal geridas (ou não geridas – que é o pior cenário), mas podem ser reduzidas ao mínimo se todos estiverem preparados.
É a nossa realidade e o “jeito” é estar preparado!!
Esse é um dos vários tópicos que a moderna e estratégica gestão jurídica nas empresas vem estudando, e que tem evoluído bastante. Procure conhecer mais sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas, e o que se tem feito de mais moderno no Brasil.

World Trade Organization

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

A realidade dos Departamentos Jurídicos das empresas


Gestão de riscos e gestão de crises

A realidade dos Departamentos Jurídicos das empresas