Marcus Menezes Barberino Mendes

As famílias brasileiras seguem assustadas e recolhidas pela pandemia e a expectativa do fim das políticas de renda e segurança econômia traz à lume, novamente, os riscos que a vulnerabilidade impõe, especialmente às crianças e adolescentes, na busca de trabalho e renda para suas famílias. Isso me fez lembrar de um caso que forjou a minha trajetória como magistrado: Gedeão.
O nome bíblico evoca um guerreiro da libertação e um dos juízes dos hebreus. E Gedeão entrou para a história do Poder Judiciário brasileiro como o grande pedagogo do combate ao trabalho infantil. O escriba desse texto foi um dos seus aprendizes.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/09/utf-8gedeao-acordo.doc" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A história de Gedeão se interpenetrou no sistema de justiça numa tarde do ano 2000</a>, quando sua córnea foi atingida por um prego. Seria mais um das centenas de milhares de acidentes de trabalho no Brasil, não fosse as circunstâncias de Gedeão, que tinha dez anos de idade e trabalhava fazendo caixas de madeira para acondicionar tomates, recebendo R$ 0,05 (cinco centavos de real) por cada caixa montada. No final do dia auferia R$ 3,00 (três reais), e com essa renda ele esperava comprar um videogame para animar as noites da pacata cidade de Ribeirão Branco, no estado de São Paulo.
Após o acidente, seus empregadores acharam que fazer um curativo com esparadrapo já repararia o ferimento, e permitia que na mesma tarde do acidente ele voltasse a trabalhar. Começava ali a se revelar toda a sucessão de erros que envolve a ideologia do trabalho como pedagogia da infância pobre.
<blockquote class="jota-article__eye">Perambulou com sua mãe pelos serviços de saúde da pequena cidade, de lá até Itapeva, chegando em Sorocaba, vivendo um misto de desorientação e dor, que se transformou num drama definitivo: a perda da córnea.</blockquote>
Depois do sinistro, e do drama da saúde, Gedeão foi enfrentar novas barreiras: o trabalho infantil é proibido e o trabalho existiu, mas como dar concretude à regra constitucional da proteção integral à infância? Era necessário anotar sua CTPS e  emitir a comunicação de acidente de trabalho.
Mas a legalidade estrita, essa paixão incorrigível da administração pública, não deixa brechas para as realidades da sociedade brasileira. Para obter a CTPS foi necessário ingressar na Justiça do Trabalho para que uma ordem judicial, num mandado de  segurança, obrigasse a Superintendência Regional do Trabalho a emitir sua CTPS, com apenas uma página em branco.
Vencido o primeiro obstáculo do sistema de direitos, logo Gedeão encontrou outra barreira criada pelo Estado e sua eterna capacidade de se proteger. O INSS  negou-lhe o benefício previdenciário. Afinal,  numa sociedade onde a boa fé deve ser demonstrada pelos cidadãos, a criança acidentada não existia na rotina da burocracia, e seu requerimento configurava uma fraude e tentativa de assalto ao Estado. E lá se foi Gedeão, infatigável, litigar contra o nosso musculoso leviatã na Justiça Federal. Ele ganhou a ação, como me contou anos depois, quando já tinha 21 anos. Onze anos de litígio.
Mas Gedeão ainda moveu um terceiro processo judicial, novamente na Justiça do Trabalho, agora para receber a indenização por perdas e danos decorrentes do acidente de trabalho. Foi aí que seu caminho cruzou com o deste escriba. Após uma longa audiência, os ex-empregadores concordaram em construir uma casa para Gedeão, idealizada pelo Procurador do Trabalho como uma forma de aproximar Gedeão da Escola e da atenção à saúde, indissociável para quem passou a ter uma córnea artificial.
Confesso que ao final da audiência estávamos  nós dois, o juiz e o procurador inebriados pela sensação de justiça. Naquele dia, o dia na corte de Gedeão, Themis havia baixado sua espada de modo generoso e justo. Aquele quase rapaz e sua família haviam sido reparados.
Anos mais tarde eu soube que Gedeão estava morando na minha jurisdição e era operário numa indústria. E o Ministério Público do Trabalho queria usar as dependências do Fórum para gravar um vídeo com Gedeão para ser exibido num congresso  internacional no Tribunal Superior do Trabalho <a href="https://www.youtube.com/watch?v=xuKh1-_lOx8" target="_blank" rel="noopener noreferrer">(a entrevista está no canal do TST no Youtube)</a>. Consegui localizar o agora moço, musculoso e ávido pela vida da juventude.
Batemos um papo e antes de entrar para a entrevista perguntei a ele como foi mudar para Itapeva e morar naquela casa idealizada pela justiça. Nova pedagogia: Gedeão confessou que nunca morou na casa. Ela foi alugada para gerar renda para sua família e permitir a conclusão dos seus estudos com mais folga. O abismo entre a nossa idealização e as necessidades práticas e a solução inteligente para saciá-las quase corou o rosto deste escriba.
Nunca esqueci de Gedeão. E talvez ele não saiba, mas muito do que faço como magistrado se relaciona com o caso dele e a trajetória dele. Gedeão me ensinou a ser juiz. Certa vez me disse, com seu sotaque de caipira refinado, que gostaria de estudar mecatrônica, pois havia ganho umas medalhas de matemática na escola – que ele nunca deixou de frequentar.
Hoje Gedeão tem trinta anos. Havia mais quatorze crianças trabalhando naquela propriedade. Depois não houve mais nenhuma. Efeito pedagógico dos processos judiciais? Talvez.
Gedeão foi imolado pelo trabalho infantil e por uma teia de instituições que não foram treinadas para gerar bem estar e acolher a infância dilacerada pela ideologia do trabalho, mas sobreviveu a todas elas.
É fato que não conseguiu ser magistrado, desejo que manifestou numa entrevista  no ano de 2003. Quando recebeu a indenização da União chegou a me confessar que o dinheiro não era suficiente para bancar sua faculdade. Mas sua trajetória e seu comportamento altivo já constitui um grande julgamento de uma sociedade que imola a infância dos pobres, aprisiona estes cidadãos, e a própria sociedade, no subdesenvolvimento. De certo modo, Gedeão julgou a nós todos.
Ao fim da pandemia e na reativação do mercado de trabalho, torço para que não produzamos mais Gedeões. Salvo os que vão à escola e querem aprender mecatrônica.

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JOTA

Gedeão foi imolado por instituições que não sabem lidar com a infância dilacerada pela ideologia do trabalho

Gedeão queria ser juiz

Gedeão foi imolado por instituições que não sabem lidar com a infância dilacerada pela ideologia do trabalho