Com a judicialização da política e a subsequente politização da Justiça, ganhou corpo nos meios jurídicos e políticos a oposição entre magistrados garantistas, que valorizam o habeas corpus como símbolo da liberdade individual e do direito dos cidadãos de não serem presos nas ruas por autoridades que não se identificam, e magistrados consequencialistas, para os quais […]
Artigo
Garantistas vs. consequencialistas: um debate político ou jurídico?
Um debate determinado mais por razões políticas conjunturais do que por fatores jurídicos estruturais
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