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Vítor Lippi

Entre as certezas do mundo atual, uma das principais é de que tudo muda cada vez mais rápido. E nesse cenário, a economia do conhecimento, a pesquisa e a inovação são essenciais para a eficiência, a competitividade e a sobrevivência das indústrias e empresas. As nações mais desenvolvidas investem em tecnologia e inovação, uma receita que nos parece óbvia quando olhamos os países com elevado crescimento econômico e social.
O Brasil está diante de um momento importante nesse debate. Um país jovem, conectado digitalmente, embora repleto de problemas nas áreas de educação, infraestrutura e qualificação profissional. Somos líderes em oportunidades, mas isso não quer dizer que as aproveitemos. Nossas empresas competem diariamente com países mais avançados economicamente, socialmente e tecnologicamente. E esses ganhos de competitividade e excelência não se dão por inércia. Assim como na vida, as mudanças precisam de impulso.
Entre os 60 países mais inovadores, segundo estudo do Índice Global de Inovação 2022, o Brasil está em 54º lugar, o que nos parece desarrazoado pelo fato de estarmos entre as dez maiores economias do mundo. Somos, ainda, a sexta maior população mundial, com recursos naturais fantásticos, vasta biodiversidade, ampla área agricultável e o que mais tem água, entre todos do planeta.
E o impulso necessário para essa inovação, em nosso caso, vem do <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2264376">PL 4944/2020</a>, que altera a chamada <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lei-do-bem">Lei do Bem</a>, criada em 2005 e que agora passará por necessárias inovações e aperfeiçoamentos. A Lei do Bem permite às empresas acelerarem seus processos de tecnologia e inovação e o governo entra como parceiro, concedendo benefícios fiscais. A empresa apresenta um projeto de melhoria em tecnologia e inovação e recebe, em contrapartida, algo em torno de 20,4% em incentivos fiscais.
Parece muito, mas estamos abaixo da média dos países da OCDE, cujos incentivos fiscais para pesquisas em tecnologia e desenvolvimento chegam perto dos 30%. Quando falamos em termos de PIB, a discrepância é ainda maior. Israel, por exemplo, destina mais de 5,4% do PIB para PD&amp;I. Por aqui, esse percentual não passa de 1,2%. Ainda assim, existem números para se comemorar. Cerca de 3.700 empresas já utilizaram esses recursos desde a primeira versão da lei, que entrou em vigor em 2006. Deste então, as estimativas apontam que a Lei do Bem alavancou cerca de R$ 160 bilhões em investimentos em inovação, numa divisão de 80% de recursos privados e 20% públicos.
Aperfeiçoar e aprovar a Lei do Bem é algo estratégico para o país. Do ponto de vista global, somos um player importante por conta de todas as nossas vantagens comparativas já citadas, e precisamos pensar de forma mais sistêmica o modelo de inovação do Brasil.
Sabemos, por exemplo, que inovação não se dá em uma semana, em um mês, em um ano. Também não é nenhuma novidade que toda empresa, no início ou em momentos de transição, passa por dificuldades financeiras. Agora, em períodos de prejuízo, as empresas que trabalham com lucro real não perderão mais os recursos destinados à Lei do Bem. Eles serão preservados para serem novamente utilizados quando o cenário melhorar.
Além disso, instituímos o sistema de inovação aberta no qual as empresas, ao invés de se verem obrigadas a construírem as próprias estruturas de PD&amp;I, poderão buscar parcerias com outras que trabalhem com a inovação, por meio de centros públicos e privados de pesquisa, empresas menores e startups. Também é com esse espírito de segurança que se deixou aberta a possibilidade de investimentos em um fundo de participação ligado à tecnologia e inovação e, ainda, a possibilidade de o Ministério da Ciência, Inovação e Tecnologia contratar consultorias e assessorias para ajudar na avaliação de projetos de PD&amp;I que se multiplicarão daqui por diante, esperamos todos nós.
Temos diversos outros pontos a destacar, mas o fundamental é: o Brasil precisa atualizar sua legislação de PD&amp;I. O mundo evolui e não vai esperar quem ficar parado sem saber o que fazer ou para onde ir. Investir em pesquisa, tecnologia e inovação é garantir competitividade, gerar mais empregos e promover o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável e eficiente.

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JOTA

Aperfeiçoar a Lei do Bem é algo estratégico para o Brasil

Futuro do país passa por investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação

Brasil precisa atualizar sua legislação de PD&I e aperfeiçoar a Lei do Bem é algo estratégico para o futuro do país