Funrural – fim da segurança jurídica e da clássica tripartição do Poder?

O próximo julgamento do caso do Funrural, ainda sem definição da data, é a oportunidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal de evitar aquele que pode ser um dos maiores equívocos na jurisprudência da Corte. Isso porque o colegiado pode ter sido levado ao erro pelo novo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, que […]