Érico Oyama

Deputados da Frente Parlamentar da Renda negociam com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a retomada dos trabalhos da Comissão Especial do Bolsa Família nas próximas semanas. Criada em 2019 para analisar e votar o PL 6072/2019, de reformulação dos benefícios do Bolsa Família, a comissão realizou sua última reunião em 3 março de 2020. 
Com a declaração de pandemia da Covid-19, os trabalhos nos colegiados da Câmara foram suspensos em 2020, e em 2021 ainda não puderam ser resgatados porque será preciso eleger um novo presidente para condução dos trabalhos - a presidente Flávia Arruda (PL-DF) é a atual ministra da Secretaria de Governo.
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Embora no Executivo, Arruda mantém conversas com a presidente da Frente da Renda Básica, Tábata Amaral (PDT-SP), que procurou também o presidente da Câmara. Com a recente composição de maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que o governo federal institua, a partir de 2022, a renda básica para brasileiros em situação de extrema pobreza, o tema ganhou status de prioridade no entendimento dos parlamentares atuantes pela aprovação do PL 6072/2019.
“Venho conversando com a Flávia Arruda, com o relator Eduardo Barbosa e com o presidente Arthur Lira, que se comprometeu a retomar os trabalhos da comissão especial”, disse ao JOTA a deputada Tabata Amaral (PSD-SP), uma das autoras do projeto de lei. “Acho que a decisão [do STF] de colocar o prazo de 2022 para que nós tenhamos um projeto de renda básica é muito importante e conversa diretamente com esse nosso esforço, que o esforço da Frente da Renda Básica, a qual eu presido”, falou. “Acredito que nas próximas semanas teremos uma nova eleição para a retomada dos trabalhos”.
Ainda não há data definida para retomada dos trabalhos, mas tão logo seja eleito o novo presidente, o relator Eduardo Barbosa (PSDB-MG) pode formalizar o parecer ao projeto e a comissão pode dar andamento ao processo de votação. Barbosa tem pronta uma minuta de <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/04/2019-26148-sbt-pl-6072-2019-versacc83o-para-avaliaccca7acc83o-da-frente.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">parecer</a> ao qual o JOTA teve acesso.
O texto preliminar do deputado tucano prevê o pagamento de benefício de R$ 100 mensais por pessoa em famílias com renda per capta de até R$ 260 e que tenham entre os integrantes alguma gestante, nutriz ou criança entre zero e cinco anos. O benefício previsto para famílias com crianças e adolescentes entre seis e 17 anos, com renda per capta de até R$ 260, é de R$ 50.
A manutenção do benefício exigirá frequência escolar de 60% em estabelecimentos de pré-escola, de educação infantil, para crianças entre quatro e cinco anos; frequência escolar de 85% em estabelecimento regular de ensino para crianças entre seis e 14 anos de idade; e frequência escolar de 75% para adolescentes entre 15 e 17 anos.
Segundo a minuta de parecer, os beneficiários com idade a partir de 14 anos terão prioridade de acesso a programas e cursos de educação e qualificação profissional.
A composição de maioria no STF impõe também pressão sobre o Executivo. No fim de março, o ministro da Cidadania, João Roma, disse na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que a pasta estuda reforçar o Bolsa Família para assegurar renda mínima a mais beneficiários depois do fim do pagamento do auxílio emergencial. Com a retomada dos trabalhos, o governo pode negociar o tema com a classe política por meio do PL 6072/2019 caso a opção não seja apresentar um projeto de autoria do próprio Executivo.
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bolsa familia x ag br

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JOTA

JOTA teve acesso ao parecer preliminar do PL 6072/2019, que amplia benefícios  


Frente Parlamentar da Renda Básica articula volta da Comissão do Bolsa Família

JOTA teve acesso ao parecer preliminar do PL 6072/2019, que amplia benefícios