Felipe Guimarães Assis Tirado

Há quase cinco anos, quando propus convidar o então governador do Maranhão, Flávio Dino, para o painel de Justiça e Segurança Pública do Brazil Forum 2019, em Londres, um colega da organização do evento perguntou: “Mas por que você quer chamar o ex-presidente da Embratur para falar de justiça e segurança pública?”.
Afirmei, então, que Dino era uma referência na área e compartilhei um pouco de sua história. O colega concordou prontamente com o convite, me disse que só havia pesquisado rapidamente o nome, e não sabia o quanto o governador era qualificado para o debate. O convite foi feito através da agora amiga Lorena Ribeiro, a quem sou profundamente grato.
Em um contexto de crescimento da violência, em especial durante e após a pandemia e as eleições, de forma marcante da <a href="https://theconversation.com/brazilian-election-jair-bolsonaro-set-to-lose-but-his-legacy-will-be-harder-to-remove-190862">violência política</a> e do extremismo; de desregulamentação da segurança pública e da defesa do meio ambiente; e de crescente necessidade de diálogo institucional, considero Flávio Dino a pessoa certa, na hora certa, para chefiar a pasta da Justiça e Segurança Pública. Como fiz com meu colega no Brazil Forum, em 2019, compartilho aqui as razões pelas quais afirmo isso.
Flávio Dino se formou em Direito em 1991 pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> Atuou em movimentos estudantis, assessorou sindicatos de trabalhadores e se tornou professor da UFMA em 1994. No mesmo ano, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para juiz federal. Enquanto juiz, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, pediu exoneração do cargo para ingressar na vida pública – o caminho adequado para um juiz que decide fazer política. No mesmo ano, foi eleito deputado federal pelo Maranhão.
Como deputado, participou de diversas comissões na Câmara – incluindo a de Constituição e Justiça e de Cidadania – e teve uma carreira ativa. Foi eleito um dos melhores membros do Congresso tanto pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) quanto pelo Congresso em Foco.
Posteriormente, em 2011, assumiu a presidência da Embratur, citada no início do texto. Chefiou a agência até 2014.
Naquele ano, foi eleito em primeiro turno governador do Maranhão, com 63,52% dos votos válidos, ante 33,69% de Lobão Filho. Em 2018, Dino foi reconduzido ao cargo, novamente em primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos; desta vez, contra 30,07% de Roseana Sarney. Em 2022, elegeu-se senador, com 62,41% dos votos válidos.
A qualidade do governo de Dino no Maranhão é ilustrada tanto por sua alta popularidade, como pelo sucesso de <a href="https://maisidh.ma.gov.br/o-plano/acoes/">programas</a> como o Bolsa Escola, Escola Digna e o Plano Mais IDH. Durante seu governo, houve um <a href="https://maisidh.ma.gov.br/o-plano/contextualizacao/">crescimento</a> relevante do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, especialmente em relação à educação. Como veremos abaixo, também melhoraram os índices de segurança pública.
Dino conhece profundamente o Estado brasileiro, passou pelo Judiciário, Legislativo e Executivo, de forma exemplar. É dos raríssimos quadros com experiência nos três Poderes. Já seria o bastante para a nomeação para o Ministério da Justiça. Entretanto, há ainda outras razões para concluir pelo acerto da indicação.
Retornemos ao painel de Justiça e Segurança Pública do Brazil Forum 2019. A discussão da qual participaram, além de Dino, o falecido senador Major Olímpio, o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann e a diretora de Pesquisa do Instituto Igarapé, Melina Risso, foi incrível. Fiquei muito feliz quando várias pessoas vieram comentar comigo que foi o melhor painel do evento. A fala de Dino, passando pelos seus quase 30 anos de experiência pública em 10 minutos, foi brilhante. Vale a pena conferir todo o <a href="https://www.youtube.com/watch?v=LvDCf0lgNHc">painel</a> (começa às 4:43:18 do vídeo).
Na ocasião, Dino defendeu, seguindo a cronologia de sua carreira – o que reproduzo aqui de forma bem resumida (reitero, vale a pena assistir o painel):
(a) a necessidade de um Judiciário mais produtivo e eficiente para promoção da segurança pública, observando a defesa dos Direitos e Garantias previstos na Constituição de 1988;
(b) o fato de haver boas leis no Brasil e a necessidade de o Legislativo sustentar as suas competências constitucionais e trabalhar junto aos demais Poderes no combate à criminalidade;
(c) e a trajetória descendente de criminalidade durante seu governo no Maranhão, desde o início de seu mandato em 2014 – e o investimento necessário para que tal redução fosse possível.
Todos os temas são extremamente atuais, apesar de o Brazil Forum ter ocorrido há quase quatro anos.
Assim, recorro aos dados mais recentes de seu governo no Maranhão para embasar a tese do presente texto. Para tanto, utilizo os dados disponíveis no <a href="https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5">Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022</a> e o <a href="https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/anuario-2022-ed-especial.pdf">Especial Eleições 2022</a> do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Segundo o Anuário, houve uma redução geral nos índices de violência no Maranhão desde o governo Dino iniciado em 2014 – especialmente antes da pandemia. Na região Nordeste, o estado tem a segunda taxa mais baixa de crimes violentos letais intencionais. Antes da pandemia, a média desses crimes no Maranhão foi mais baixa do que a média nacional.
Para um estado que apresentava altos índices de violência e ficou conhecido nos noticiários pelas violentas rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2007 e 2014, a melhora desses índices expressa conquistas extremamente relevantes no campo da justiça e segurança pública. Portanto, é possível afirmar que, notadamente nesta área, o governo de Flávio Dino foi bastante exitoso.
Além do seu currículo e do sucesso de seu governo, podemos acrescentar a coordenação do <a href="https://gabinetedatransicao.com.br/noticias/relatorio-final-do-gabinete-de-transicao-governamental/">Grupo de Trabalho</a> de Justiça e Segurança Pública, e as recentes manifestações do futuro ministro, após sua indicação – todas em defesa da justiça e do Estado democrático de Direito, dignas de um ministro da Justiça em exercício.
Ainda nesse sentido, a resposta e postura de Flávio Dino em relação aos atos de terror ocorridos em Brasília no último dia 12 também foram exemplares. Na ocasião, Dino adiantou algumas diretrizes de sua gestão, ao afirmar que aqueles que confundem “liberdade de expressão com o cometimento de crimes” serão responsabilizados e que, em casos de violência, o “Estado democrático de Direito tem o dever de agir”. Vale a pena conferir a íntegra da <a href="https://www.youtube.com/watch?v=JIQC5hzzaMY">entrevista coletiva</a> de Dino, algumas horas após o ocorrido.
Mais recentemente, durante o programa <a href="https://www.youtube.com/watch?v=Z8XPIOxO6cQ">Roda Viva</a>, Flávio Dino deu uma aula de direito e política. O futuro ministro da Justiça passou pelos mais diversos temas, dentre eles desregulamentação da política de armas, politização das forças de segurança, relação entre os Poderes e governabilidade. Novamente, para aqueles que querem conhecer mais sobre a história, convicções e futura gestão do nomeado, indico que assistam o programa.
Assim, em face ao contexto enfrentado pelo país, descrito de forma breve na introdução deste texto, é possível afirmar que, das mais diversas perspectivas, Flávio Dino é a pessoa certa, na hora certa, para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Desejo a Flávio Dino e a toda sua equipe muito sucesso!
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Para mais informações sobre Flávio Dino, conferir o perfil publicado no JOTA: <a href="https://www.jota.info/eleicoes/quem-e-flavio-dino-indicado-de-lula-para-o-ministerio-da-justica-14122022">https://www.jota.info/eleicoes/quem-e-flavio-dino-indicado-de-lula-para-o-ministerio-da-justica-14122022</a>

flavio dino marcelo camargo

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JOTA

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