Cristiana de Castro Moraes

Foi-se o tempo em que a uma boa gestão de fiscalização se findava na assinatura de um contrato ou na liquidação de uma nota fiscal ou até mesmo no julgamento de contas ao final de um ano inteiro. No complexo ecossistema da educação, o sucesso de uma política pública não está no empenho orçamentário. Está quando o material didático chega às mãos do estudante, quando o uniforme garante dignidade e pertencimento, e quando a estrutura funciona para que o aprendizado aconteça sem interrupções.
É com esse olhar que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) foi a campo. Em uma ação coordenada, mobilizamos 379 Auditores de Controle Externo, sendo 368 na linha de frente, em visitas presenciais a escolas e almoxarifados, e 11 no suporte estratégico da sede, para construir, em um único dia, uma radiografia simultânea de 300 municípios paulistas.
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Em um universo de 645 cidades, se fazer presente em quase metade das redes municipais de ensino em um único dia não é apenas um esforço logístico, é uma demonstração de força do controle externo em prol da sociedade.
O que buscamos com as nossas Fiscalizações Ordenadas, modelo que já soma 53 operações desde 2016, é transcender o exame documental. O papel aceita tudo; a realidade do almoxarifado, não. Nossos auditores utilizam a capilaridade das 20 Unidades Regionais, de Santos a Ribeirão Preto, de São José dos Campos a Mogi Guaçu, para verificar in loco se o planejamento se traduz em logística eficiente.
Essa metodologia nos permite ir além da constatação: ela revela falhas estruturais, antecipa riscos e orienta soluções. Os dados levantados nesta fiscalização são eloquentes. Em mais da metade dos depósitos (58%), não há rotinas de auditoria, transformando o fluxo de materiais em um verdadeiro ponto cego para a administração. Em 90% das Secretarias Municipais de Educação, sequer existem registros de perdas, evidenciando fragilidade nos controles internos.
Neste monitoramento, encontramos contrastes que servem de lição. Os resultados mostram realidades distintas. Há municípios que demonstram excelência, com estruturas seguras, processos organizados e uso inteligente da tecnologia. Em outros, ainda encontramos fragilidades, desde armazenamento inadequado até falhas no controle de estoque. Nesses casos, a atuação do tribunal é imediata, com a emissão de alertas para correção rápida, evitando prejuízos diretos aos estudantes.
Por outro lado, onde identificamos gargalos como materiais mofados, logística sem controle, uniformes que se desintegram na primeira lavagem ou falta de controle de entrada e saída. E neste ponto o tribunal atua imediatamente. Emitimos alertas para que os gestores sanem os problemas sem prejuízo aos estudantes.
Essa operação, feita por tantas mãos dos nossos servidores, oferece uma "fotografia fiel" da gestão. Ao cobrirmos uma ampla gama de municípios asseguramos que a gestão estratégica dos insumos educacionais priorize quem realmente importa: o aluno.
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A presença dos nossos auditores no chão das escolas e nas prateleiras dos almoxarifados sinaliza que a era do controle puramente formal ficou para trás. Onde houver desídia com o dinheiro do contribuinte, haverá a mão firme e vigilante do TCE-SP. Esta fiscalização ordenada entrega ao Estado uma fotografia fiel da realidade, permitindo que falhas sejam sanadas antes que se tornem prejuízos irreversíveis ao aprendizado. 
Zelar pela educação é assegurar que o recurso público percorra o caminho da eficiência até o seu destino. Afinal, o direito ao conhecimento é imediato, e o futuro das nossas crianças não pode esperar o tempo da burocracia.

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JOTA

No complexo ecossistema educacional, sucesso de uma política pública não está no empenho orçamentário

Fiscalizar a educação é garantir que o futuro aconteça no tempo certo

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