Ana Clara Velloso Borges Pereira

Ao aproximar-se da época de vestibulares, é comum que o jovem afeiçoado à leitura seja incentivado a enveredar por carreiras jurídicas. Sob esse viés, o senso comum alega que o bacharelado em Direito exige muita leitura – e é verdade!
Entretanto, a bibliografia determinada não se associa aos romances épicos que costumam cativar o leitor em seus anos de formação. Em geral, essa literatura é mais técnica, precisa, aprofundando-se especialmente em disciplinas propedêuticas, como Hermenêutica e Filosofia Jurídica.
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Os efeitos da associação entre Literatura e Direito tornam-se mais nítidos ao observar que alguns dos maiores nomes da Literatura Brasileira são bacharéis na área, como Lygia Fagundes Telles, Augusto dos Anjos, Clarice Lispector, Jorge Amado e João Ubaldo Ribeiro.
Apesar da titulação, tais escritores não foram notáveis em âmbito jurídico como foram nas Letras. Não obstante, alguns sequer exerceram a profissão. Augusto dos Anjos, em sua curta vida, foi professor de português e geografia. Lispector, ainda no terceiro ano da graduação, reparou que nunca lidaria com papéis e que seu desejo era reformar as penitenciárias. Ironicamente, consagrou-se na arte da palavra, munida de papel e de boas ideias.
É inegável que as experiências pessoais contribuem para a visão de mundo do autor e, consequentemente, para suas narrativas. A própria Clarice Lispector aprofundou a relação humana com o sistema penitenciário na obra “A Maçã no Escuro”, ao tratar de um fugitivo da cena de um crime.
Outrossim, a verve política de Lygia em seus contos e romances, por exemplo, possivelmente foi influenciada por sua vivência na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Entretanto, nem sempre os reflexos da experiência jurídica são explícitos na Literatura. Raros são os escritores notórios que colocam juristas como personagens principais de suas histórias.
Dentre eles, destaca-se Rubem Fonseca, que exerceu múltiplas atividades como operador do Direito antes de dedicar-se inteiramente à ficção. Mestre das novelas policiais, Fonseca é bruto, violento e lascivo em seus textos. Logo, é de se esperar que Mandrake, seu personagem advogado mais famoso, compartilhe algumas dessas características. O protagonista de “A grande arte” é um advogado criminalista culto e prestigiado. Por trás do paletó, esconde uma alma de malandro e bon vivant.
O exercício da advocacia, no Brasil, exige muito além dos conhecimentos legislativos e ritualísticos. É necessário que um bom advogado também tenha um lado psicólogo, um lado diplomata e um lado professor. Mandrake, por sua vez, aproxima-se de outro ofício, sendo um pouco detetive, uma espécie de Sherlock Holmes tupiniquim, atrapalhado e com a carteira da OAB antiga.
Sua pompa é mera formalidade, pois geralmente não é motivado por sentimentos nobres. Igualmente, ao envolver-se em determinados eventos profissionais, não deixa de conviver com tipos sórdidos, nem de vislumbrar prazer em mulheres e vinhos.
Ainda, o suposto esplendor de Mandrake pode ser encontrado em outro advogado dos livros, mas sem sua esperteza. Fora de nossos trópicos, “O Processo”, de Franz Kafka, apresenta um bancário, Josef K., processado injustamente por suborno.
Em primeiro plano, uma parcela da culpa sobre a irregularidade desse julgamento pertence ao advogado de Josef, o Sr. Huld. Sua elegância é simétrica à inutilidade, posto que sequer tenta cumprir com afinco o que deveria ser seu papel.
Na história, outro cliente do Sr. Huld, réu de um processo ainda mais complexo, contrata mais cinco advogados para assessorá-lo. Por conseguinte, os mecanismos da estrutura judicial vão sendo destrinchados com muita desesperança, expondo um sistema que, aos olhos de Kafka, é incapaz de ser dinâmico, justo e imparcial.
Ademais, no caso em questão, o Poder Judiciário mostra-se inepto e obscuro, pois o Tribunal é arbitrário, condenando Josef sem esclarecer plenamente suas razões. Sob a lógica brasileira, que não se aplica em termos iguais à obra húngara, tal irresponsabilidade feriria o devido processo legal, porque não cumpre o princípio do contraditório e da ampla defesa.
Mesmo sob o regimento de outro ordenamento jurídico, observa-se que o papel fundamental da Justiça, de proteger um cidadão de uma condenação adulterada, é falho.
Nesse sentido, não são apenas as injustiças proferidas em sentenças condenatórias que servem de mote para narrativas instigantes. Em “O Sol é para todos”, de Harper Lee, é uma cidade inteira que reproduz preconceitos. A narração vem da voz de uma criança mais madura do que parece, cujo pai é o advogado Atticus Finch.
Nos anos 1930, tal cidade é abalada por uma acusação de estupro que recai sobre um lavrador negro. Finch, então, é chamado para assumir o caso, que nenhum outro advogado aceitou. Por acreditar veementemente na inocência do réu, elabora uma defesa única, extremamente arguta, para tentar convencer o júri a inocentá-lo.
No livro, os contrastes sociais são evidentes até mesmo para os dois filhos pequenos de Finch, que não compreendem como o clamor público infundado pode ser mais forte do que a retidão de caráter. Urge ressaltar que nos Estados Unidos, até os anos 1950, as questões raciais eram tratadas de forma ainda mais atroz.
Como exemplo, no âmbito civil, o transporte coletivo e a vida estudantil eram segregados racialmente. Logo, é possível interpretar que a ignorância e o racismo enraizado, razões que vão além da investigação criminal, foram responsáveis por punir o lavrador. Do mesmo modo como acontece na obra kafkiana, o princípio da presunção da inocência, que remete à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, é negligenciado.
Dessa vez, diferente do que acontece em “O Processo”, o desempenho do advogado não é parasitário. Pelo contrário, mesmo também sofrendo as agruras de defender alguém mal visto, Atticus Finch é guiado pela sua moral até o fim.
Entre os advogados da ficção, talvez seja esse o mais inspirador: é honrado, digno, estudioso, um bom orador. Não cede às pressões se essas não coadunarem com seus princípios.
Pelas mesmas razões, talvez seja proporcional o tanto que Finch inspira e o quanto deve ser difícil seguir seus passos em plano real, diante de todas as adversidades que bombardeiam o advogado militante. Finch é quase utópico, mas tranquiliza imaginar que ele possa ser real. Faz jus ao título do livro, ao efetivamente batalhar para que o sol seja para todos – assim como a Justiça.

concurso público

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JOTA

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