Flávia Maia

O presidente do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, retirou do inquérito das fake news os documentos anexados por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> contra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> por suposto abuso de autoridade, imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos na condução dos inquéritos do Master e do INSS.
Fachin condensou as investigações no mesmo procedimento aberto para esclarecimentos sobre o relatório da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">Polícia Federal</a> que aponta relações entre Moraes e o ex-banqueiro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniel-vorcaro">Daniel Vorcaro</a>, preso preventivamente por fraudes no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Banco Master</a>. Após os achados da PF, Mendonça enviou à presidência para análise do caso em plenário.
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O despacho abre prazo de 5 dias úteis para que a Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) e o ministro André Mendonça apresentem manifestação.
"As providências ora determinadas destinam-se exclusivamente à instrução do feito, sem antecipação de juízo quanto à admissibilidade, à regularidade do procedimento ou ao mérito das imputações", diz um trecho.
<h2 dir="ltr">O que Moraes disse sobre Mendonça</h2>
Moraes acusa Mendonça de usurpação da direção das investigações das autoridades policiais, inclusive com determinação de medidas administrativas que afastaram a observância da cadeia de custódia, prejudicando a produção probatória.
Também diz que Mendonça conduziu de forma irregular as tratativas de eventual colaboração premiada; e vem direcionando determinados alvos para investigação, como ele próprio e o senador Davi Alcolumbre, por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal.
Moraes aponta ainda que André Mendonça teria manifestado a vontade de afastar do exercício das funções o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e transformar o procurador-geral da República em testemunha de ação penal já que "a proximidade com o Ministro Gilmar Mendes o tornaria indigno de confiança”, como aponta um relatório da Polícia Federal.
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há dúvidas da existência de um "ato de investigação” de ofício pelo ministro André Mendonça contra ele próprio.
De acordo com o relatório da Polícia Federal citado por Moraes, Mendonça tem avançado progressivamente "sobre atribuições próprias" da PF, de forma que o "julgador" tem atuado como "investigador".
Além disso, de acordo com este relatório da PF, há "indícios crescentes de enviesamento da condução da supervisão judicial, manifestados em direcionamento temático de intensidade progressiva quanto a linha investigativa determinada, em assimetria de tratamento entre investigados de situação processual equivalente".
Moraes escreve que "ao analisar o 'tratamento diferenciado entre autoridades de igual situação', referente a citação de nomes de Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no curso da “Operação Compliance Zero”, a Polícia Federal aponta diversas condutas do Ministro relator, André Mendonça, que, em tese, configuram condutas tipificadas como improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), Lei crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079/50) e de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), inclusive pelo direcionamento de determinados alvos para investigação, por motivos pessoais e políticos, na tentativa de incriminação do Ministro Alexandre de Moraes e do Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal".
Além disso, ele diz que o relatório da PF mostra que Mendonça expressamente “denota interesse no início de investigação formal” do próprio Moraes e que solicitou “mais de uma vez que a equipe de investigação encaminhasse alguma provocação a ele nesse sentido”.

o presidente do supremo ministro edson fachin

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JOTA

Fachin condensou as investigações no mesmo procedimento aberto para esclarecimentos

Fachin retira investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e coloca no mesmo de Moraes

Fachin condensou as investigações no mesmo procedimento aberto para esclarecimentos