O governo que se despede aprovou, há cerca de quinze dias de seu término, decreto que flexibiliza a exploração da madeira em terras indígenas, inclusive por “não-indígenas”. A justificativa é de que os próprios indígenas desejavam tal disciplinamento legal para fomentar suas economias, ganhando assim maior autonomia e a possibilidade de aumentarem sua renda de […]
Direitos Humanos
Exploração de madeira em terras indígenas – inconstitucionalidade e inconvencionalidade
A preservação das terras indígenas constitui base fundamental para preservação das culturas originárias
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